-Publi-A-

3a Vara de Parintins realiza mutirão de audiências em processos de pensão alimentícia

Na manhã desta terça-feira, 25, aconteceu no Fórum de Parintins, Des. Raimundo Vidal Pessoa, um mutirão de audiências com o objetivo de agilizar os processos referentes a pensão alimentícia, que tramitam na 3a Vara de Parintins. Segundo a juíza titular da 3a Vara, Dra. Eline Paixão, “o mutirão tem como objetivo agilizar os processos que envolvem pedido de pensão alimentícia, bem como esclarecer aos pais de que forma e quais são as obrigações de cada um. Segundo a magistrada, “não existe uma fórmula definida em lei para o pagamento da pensão, pois esse valor é estabelecido de acordo com a necessidade dos filhos e a capacidade de pagamento dos pais, levando-se diversos fatores em consideração”.

O mutirão iniciou às 09h da manhã, com uma palestra realizada no Auditório do Fórum, pelo Diretor de Secretaria da 3a Vara de Parintins, João Vinícius, que explicou e tirou dúvidas dos presentes quanto às regras para o pagamento da pensão, assim como a importância de se estabelecer um acordo judicial, a fim de atender o quanto antes as necessidades dos filhos. De acordo com o diretor, “é de suma importância que os pais entendam e conheçam os seus direitos e obrigações, mas acima de tudo, entendam que a pensão alimentícia tem como objetivo, única e exclusivamente, o sustento e bem estar dos filhos, e que o acordo judicial, por meio da conciliação, é a maneira mais célere para se chegar a uma definição quanto aos valores e forma de pagamento da pensão”.
A ação foi aprovada pelas partes que aguardavam uma definição para seus processos. A dona de casa, Maria de Jesus, que realizou acordo de pensão para os dois filhos, afirmou que o mutirão veio em boa hora, pois a família encontra-se em dificuldades. “Meus filhos começaram a estudar e as despesas em casa aumentaram muito. Desde que me separei do pai deles ainda não havia tido a oportunidade de resolver essa situação. Hoje conversamos e fizemos acordo para que o valor da pensão seja descontado diretamente no salário dele, estou muito satisfeita”.
Ao todo foram pautadas audiências em 73 processos, realizadas 59 audiências, com 21 acordos homologadas, 12 processos sentenciados em razão do não comparecimento da outra parte e 26 audiências de instrução e julgamento pautadas para o mês de maio.
você pode gostar também