DPE-AM

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encaminhou nesta sexta-feira (8) ao Governo do Amazonas recomendação para que sejam suspensos os transportes fluvial de passageiros e terrestre intermunicipal em todo o território…

Gilson Almeida | 24 Horas [email protected] Parintins (AM) - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) entraram com uma ação conjunta no Tribunal de Justiça do…

Gilson Almeida | 24 Horas [email protected] Barreirinha (AM) - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendam que Barreirinha e Nhamundá não realizem,…

Parintins (AM) - A Defensoria Pública do Polo do Baixo Amazonas recomendou ao Município de Parintins que aplique o toque de recolher no Natal e no Ano Novo. Isso porque, segundo a DPE-AM, o Decreto 104/2020, embora traga a manutenção do…

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aprovou nesta semana a Resolução nº 30/2020-CSDPE/AM, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas nos concursos e…

Nota técnica foi inserida nos autos do Procedimento de Apuração instaurado pela Defensoria Pública do Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas recomendou, na última quinta-feira (4), que o Estado do Amazonas aumente a capacidade de atendimento do Sistema de Transferências de Emergências Reguladas (SISTER) de pacientes suspeitos ou…

Operadora tem 60 dias para ampliar a rede e adequar a prestação de serviços no município do interior do Amazonas

Recomendação pede fim da prática abusiva aos comerciantes do setor farmacêutico

Defensoria Pública moveu ação na Justiça de Parintins para cumprimento de medidas preventivas contra Covid-19

Defensor público conversou com superintendente da Caixa Econômica e secretária de assistência social de Barreirinha

Recomendação da Defensoria Pública prevê medidas mais severas