Habeas Corpus

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD), teria tido pedido de Habeas Corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em processo referente a divulgação e o vazamento de documentos sigilosos do colegiado. A informação foi…

Um grupo de manifestantes se reúne na Avenida Djalma Batista, Zona Centro-Sul de Manaus, para protestar pela prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. O ato teve início às 18h (horário local) desta terça-feira (3), e terminou às…

Juristas e advogados - criminalistas e constitucionalistas - consideram que a decisão do Supremo Tribunal Federal que garantiu o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva consolidou o entendimento de que…

O ex-governador do Amazonas, José Melo, e a ex-primeira dama Edilene Oliveira tiveram pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Com isso, os dois seguem presos em penitenciárias localizadas no Km…