processo

Os advogados da coligação ‘Renovação e Experiência’, que tinha como candidato ao governo do Estado na eleição de 2014 o senador Eduardo Braga (PMDB), ingressaram com um recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra decisão do…

O pastor Silas Malafaia deve responder a processo por declarações homofóbicas feitas em julho de 2011 em seu programa na TV ‘Vitória de Cristo’. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3), que voltou a negar mais um…

Após o Conselho de Ética aprovar, por 11 votos a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente afastado da Câmara afirmou nesta terça-feira (14), por meio de nota, que vai recorrer à…

O pleno do Tribunal do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprecia, nesta terça-feira (7), desde as 10h, 42 processos na 19ª pauta ordinária do ano de 2016. Entre os processos estão dez prestações de contas, duas tomadas de…

Renato Aragão perdeu na segunda instância um processo movido pela atriz Fernanda Brasil, que interpretou a protagonista do filme 'A Filha dos Trapalhões', lançado em 1984 pela Renato Aragão Produções Artísticas.