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STJ

Defesa pede liberdade de Lula ao STF e STJ

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há quase dois meses em Curitiba (PR), entrou com novo pedido de liberdade nos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A…

STJ anula condenação de ex-assessor de Palocci

A 5ª turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspedeu a sentença que condenou o ex-assessor José Alfredo de Carvalho a sete anos e seis meses de prisão, por suposto desvio de R$ 504 mil da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP). À época, ele…

Quem julga o juiz?

Um exame da lista de juízes e desembargadores investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, mesmo quando a acusação é de venda de sentença, o caso nem sempre segue para a Justiça criminal e a pena se reduz à aposentadoria…