Associação dos magistrados do Amazonas visita Parintins e mais duas comarcas

A justiça é lenta, é uma frase muito usual no Brasil. Porém, o problema  pode ser elevado a algumas potências, quando nos referimos ao Amazonas, Estado de proporções continentais, onde as distâncias podem complicar  a situação das comarcas, onde os acessos, salvo algumas exceções, somente podem ser feitas via embarcação ou avião, em lugares que muitas vezes tem pistas precárias.

Para avaliar como estão as jurisdições no interior do Estado, a Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) começou uma série de visitas às cidades. No final do trabalho será produzido um documentário, mostrando como os juízes do interior trabalham e suas dificuldades.

As primeiras cidades  visitadas pelo, juiz Cássio André Borges dos Santos, presidente da Amazon e equipe de comunicação, foram Parintins (distante 369) quilômetros de Manaus), Barreirinha (distante 331 quilômetros de Manaus) e Nhamundá (distante 383 quilômetros de Manaus) , respectivamente. A primeira com acesso via voo de linhas regulares e as duas últimas, pelo rio, por meio de lanchas, que saem diariamente de Parintins.

Logística complicada para chegar aos lugares (especificamente Nhamundá); ausência de estrutura pra trabalhar, tanto de instalações como equipamentos e carência de pessoal foram algumas das queixas expostas pelos juízes das cidades visitadas e observadas pelo representante da magistratura do Estado.

Na cidade de Parintins, o Fórum Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, abriga o juizado especial e três varas. O espaço, que tem salas de audiência e acordo é dividido com salas da OAB e MPE.

O juiz da 1ª instância de Fábio Olintho,  avaliou que o projeto da Amazon é de extrema importância  para que  todos conheçam como o trabalho nas comarcas é realizado e ressaltou ser a primeira vez que a problemática do interior é mostrada.

“Ficamos felizes pelo começo ser por Parintins, maior comarca do interior do Amazonas  e segunda do Estado, o que nos coloca num nível melhor, porém nem por isso, sem dificuldades. Além da questão de logística, pois somente podemos chegar pro carro, há problemas com servidores, que não são do TJ, mas contratados pelas execuções”.

Auxiliando nos trabalhos, o conciliador, Marlon Cunha, esclarece que os acordos alcançam aproximadamente 90% dentro da conciliação.

Em Barreirinha, o Fórum fica instalado, há 20 anos,  num prédio que afunda literalmente, quando o rio sobe. Não por acaso, nas salas improvisadas, foram construídas marombas (espécie de elevado de madeira) para “subir” os móveis e não deixar documentos molharem  permitindo  que o trabalho tente fluir; os arquivos e materiais apreendidos se avolumam numa sala, que também inunda e tem bastante mofo.

A juíza da comarca, Silvânia Corrêa Ferreira, ressaltou que em oito anos é a primeira vez que vê a Associação realizar um trabalho para ver a realidade das cidades.

“Temos uma estrutura precária e ainda falta de pessoal. São dois oficiais de justiça e uma juíza para atuar na comarca”, enfatizou.
A magistrada explicou que há duas décadas  um fórum foi construído, mas por uma série de motivos foi abandonado e hoje é uma construção que está prestes a desmoronar. Ela também lembra que a “casa do juiz”, onde a magistrada do lugar,  deveria morar está abandonada.

Em Nhamundá, a juíza Roseane do Valle Cavalcante Jacintho, disse que visita da Amazon é imprescindível porque retratará a realidade do trabalho dos magistrados, no interior.

“Temos um Estado de proporções até intercontinentais. Lutamos para melhorar as condições de trabalho e mostrar como trabalhamos é importante. Porém, apesar das dificuldades  trabalhamos  para dar uma resposta efetiva à população”, concluiu.

Na opinião do presidente da Amazon, juiz Cássio Borges, a associação está fazendo história. “Conhecer o funcionamento das comarcas do interior é necessário para lutarmos por melhorias. Encerramos essa primeira visita com as três cidades e já percebemos que são situações muito peculiares para o juiz atuar, mas como certeza vimos o empenho de todos para levar à justiça da melhor forma à  população”, concluiu.

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