Bar interdita rua para fazer festa e é denunciado por moradores

Gilson Almeida | 24 Horas

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Parintins (AM) – Poluição sonora, venda de bebida alcoólica a menores de idade, comercialização e consumo de drogas durante as festas promovidas pelo estabelecimento, falta de segurança são algumas das denúncias que os moradores realizaram sobre o bar e boate Parintins Drinks, localizado na Rua Benjamin da Silva, Centro, ao lado da Praça Cristo Redentor.

Bares, boates e casas noturnas se tornaram rotineiras em  interditar as ruas para promoção de festas particulares com banda ao vivo nesta época do ano, em função do carnaval que acontece em fevereiro. No entanto pessoas que moram próximas a esses locais afirmam que além de prejudicar o tráfego de veículos no local os mesmos não conseguem dormir por causa do som alto, como o caso do comerciante Erivaldo Maia, 64.

Erivaldo mora há 35 anos na Rua Coronel José Augusto, Centro, poucos metros do Parintins Drinks e ele garante que quando o estabelecimento interdita a rua no fim de semana para promover festas particulares com banda ao vivo fica visível a presença de menores de idade consumindo bebida alcoólica e entorpecentes no ambiente. “Eu não sou contra as pessoas de encontrarem uma maneira de ganhar dinheiro, eu sou contra a irresponsabilidade. Então o que acontece, é a venda e uso de drogas, o som alto perturbando até altas horas da madrugada. Nós temos uma vizinha que tem um irmão esquizofrênico e uma pousada onde nenhum inquilino quer se hospedar por conta disso”, afirma Erivaldo.

Outro morador que não quis se identificar relata que ao passar com seu carro pela rua interditada para retornar para casa, clientes do bar jogam cerveja e batem no veículo. Além disso ainda urinam nas paredes das residências próximas ao local deixando os recintos com mal-cheiro.

Um grupo de moradores levaram a denúncia à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) e garantem que denunciarão também no Ministério Público do Amazonas (MPAM).

O coordenador temporário de meio ambiente da Sedema, Wescley Tavares, informou que foi mandado uma advertência ambiental aos estabelecimentos: Pare e Compre, Associação Cultural e Desportiva Chapada, Bar Chapada e Parintins Drinks, os locais que mais promovem eventos, interditam as ruas e possuem o maior fluxo de pessoas nas festas. A advertência solicita a redução das caixas de som durante as festas carnavalescas diminuindo assim a propagação do som ao vivo. Segundo Wescley os proprietários serão responsabilizados pela limpeza da via após o término do evento. Ele conta também que em reunião feita dia 06 de janeiro com a secretária de Cultura e Turismo do município Karla Viana foi acertado que será solicitado a esses estabelecimentos que aumentem a quantidade de banheiros químicos nas festas promovidas em vias públicas. “Além disso também será exigido todas as documentações da municipalidade, como por exemplo, a autorização da Secretaria de Cultura e Turismo, do Setor de Terras, da empresa de trânsito para o fechamento da via pública, da cópia do alvará de funcionamento, da Vigilância Sanitária em questão da venda de bebida e também da autorização do Corpo de Bombeiros Militar e se os proprietários não atenderem a essas recomendações será aplicado a multa prevista já em resolução do Conselho de Meio Ambientte”, explicou .

O coordenador esclarece sobre a comparação de pessoas a respeito desses locais com outros bares que foram fechados. “Os bares que foram fechados eles têm todo um processo judicial tramitando. Alguns estão impedidos de funcionar porque eles não apresentam o documento básico que é o comprovante de aluguel ou o título definitivo do local. Então a gente não tem como dar procedimento no processo de uma pessoa que está num terreno que não consegue provar que é seu. Outro é a questão em que o dono já conseguiu a liminar na Justiça para continuar funcionando só que ele não cumpre nenhum pré-requisito de isolar o som no ambiente. Então a gente não tem como dar a licença ambiental para o funcionamento desse local e o proprietário é ciente de que realizando todas as modificações no local e a gente fazendo a vistoria ele terá o pleno funcionamento, assim como nós temos outros locais que funcionam como casas de show e têm essas condições para funcionarem normalmente”, concluiu.

O comandante do 11° Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Corrêa Júnior, afirma que o Batalhão continuará fazendo abordagem a bares com operações que estão sendo realizadas desde novembro de 2019 com apoio do MPAM e da Prefeitura a respeito da venda e uso de entorpecentes nesses ambientes e também para averiguarem denúncias sobre comercialização de bebida alcoólica a menores de idade. “E se nós verificarmos que nesses locais realmente existe o uso de droga, o uso de álcool, droga por parte de qualquer um, nós tomaremos as medidas cabíveis que a Polícia Militar pode tomar que no caso é apreender o menor ou prender quem estiver usando a droga e conduzir até a delegacia”, falou.

Governo do Amazonas 2

Júnior informou também que pretende realizar junto ao MPAM uma ação padrão com todos os órgão envolvidos, Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT); PM; Polícia Civil; Juizado da Infância e Juventude; Conselho Tutelar e Sedema para averiguar as inflações.

O coordenador do Comissariado da Infância e Juventude da Comarca de Parintins, João Vinícius, relata que com as ações de fiscalização feitas em 2019 em que a última teve a participação de policiais civis e militares, agentes da 1ª Vara da |Comarca de Parintins, servidores do Conselho Tutelar e da Sedema, coordenada pelo delegado-geral da Polícia Civil, Lázaro Ramos, com objetivo de coibir o consumo de álcool entre adolescentes em que resultou no fechamento de seis bares e na prisão de duas pessoas, os estabelecimentos buscaram regularizar-se. “Com relação aos menores a gente continua fazendo as abordagens em locais de onde temos recebido denúncias solicitando o apoio do Conselho Tutelar e da Policia Militar”, frisou João Vinícius.

A conselheira tutelar Ivanez Oliveira ressalta que a fiscalização também é de responsabilidade do dono do bar e dos pais haja visto que a entidade atua somente nas denúncias. “Você sabe que a responsabilidade total sobre os filhos é dos pais. Se os pais estão permitindo que seus filhos fiquem nesses ambientes eles sabem o tipo de punição e se for encontrado algum menor consumindo bebida alcoólica também vai ser atuado tanto o proprietário do bar quanto os pais para averiguarem essa situação”, pontou Ivanez.

Quanto as interdições das ruas se não houver a autorização da EMTT, o TC disse que será mandado desobstruir as vias.

O diretor-presidente interino da EMTT, Diego Mascarenhas, informa qual é o procedimento para regularização. “A pessoa vem aqui dá entrada com requerimento solicitando a data, o local e o horário do funcionamento do evento na rua. A gente emite o boleto e ele paga uma taxa no valor aproximadamente de R$ 50,00 no banco e após isso a gente libera a autorização para ele realizar o evento, os principais bares que realizam eventos aqui na nossa cidade estão procurando os órgãos para regularização”, disse Diego.

O proprietário do bar e boate Parintins Drinks, Marcelo Rodrigues, afirma que devido estar no período de férias, é normal a realização de eventos em vias públicas com mais frequência. “É natural que a gente procure fazer eventos para atender um público que pede e cobra. Sempre foi assim. Seria uma espécie de temporada. Parintins Drinks realiza uma vez por semana, obedecendo as formalidades legais”, garante Marcelo.

Sobre a venda e consumo de bebida alcoólica a menores de idade denunciada pelos moradores ele também destaca que isso não acontece dentro do estabelecimento. A respeito da comercialização e consumo de entorpecentes nos eventos feitos nas ruas também apontadas pelos denunciantes ele conta que por se tratar de um local público isso não se torna responsabilidade dos organizadores da festa. “A questão de uso ou não de droga em lugar público foge a nossa competência. Isso fica por conta das ações policiais. Dentro do Parintins Drinks não tenho esse problema”, pontuou.

Outro ponto denunciado pelos moradores é sobre o histórico de homicídio ocorrido no local, segundo eles devido a falta de segurança nos eventos na via pública.

Sobre essa questão, Marcelo relata que são contratados guardas particulares quando são realizadas festas nas ruas. “Os eventos organizados pelo Parintins Drinks em lugares públicos, no caso rua e praça, são feitos com a contratação de seguranças, apesar de que por ser público é necessário ter um policiamento”, disse.

O proprietário do Parintins Drinks conclui afirmando que as interdições das ruas para a realização das festas são feitas dentro dos trâmites legais e disse que não tem conhecimento de clientes baterem e jogarem bebidas nos automóveis quando passam pelo local relatada por um morador. “Todas as interdições feitas para os eventos são provenientes de solicitações ao órgão competente. Não tenho conhecimento de problemas relacionados à frequentadores e motoristas”, concluiu.

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