Casal é condenado pela Justiça a pagar R$ 8 mil à vereadora Vanessa Gonçalves por danos morais

Gilson Almeida | 24 Horas
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Parintins (AM) – Cleumara Monte Verde Bentes e Valber Pontes da Silva, foram condenados pela Justiça a cada um pagar R$ 4 mil de indenização à vereadora Vanessa Gonçalves por danos morais, totalizando assim R$ 8 mil, com juros a partir do evento danoso. O casal utilizou as contas particulares e perfis falsos (perfis fakes) no Facebook para difamar e caluniar a parlamentar e sua família. A sentença foi dada dia 09 pela juíza Larissa Padilha Roriz Penna, titular do 1° Juizado Especial da Cormaca de Parintins.

Ducival Roberto Machado Vaz de Campos também foi réu acusado de ter participado das ofensas a vereadora na rede social sendo sentenciado pela magistrada a se desculpar publicamente no Facebook, o que foi aceito por Vanessa Gonçalves, no prazo de até 24 horas, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

As publicações ofensivas foram feitas no perfil fake ‘Carlito Gonçalves’ e ‘Tainá Xavier’ entre elas foram destacadas na sentença:

“Minha prima Vanessa, o que será de você sem esse mandato espero que não tome o mesmo destino da ex-vereadora Karine que hoje estar passando o maior “Rafael” em Manaus “tendo que sobreviver do próprio corpo (sic)”.

“Eterna Sinhazinha Cachacinha Vanessa Gonçalves” Essa foi bem no olho Bem feito (sic) ”.

“Rainha da Propina – Chora com medo da Federal – Cuidado Nobre Edil, já pensou se essa moda pega de ‘matarem vereadora corrupta’”, seguida da foto do rosto da vereadora.

De acordo com o documento judicial, durante o processo Valber Pontes da Silva confessou ser autor das postagens com a intenção de isentar Cleumara Bentes de qualquer responsabilidade, porém foi comprovado que as publicações pertencem ao casal e não somente a Valber.

“Ademais, pelo princípio do livre convencimento motivado, nada obsta que o julgador afaste a confissão, o que ocorre no presente caso em que a confissão esbarra em farto arcabouço provatório, como perícia e quebra de sigilo telefônico realizado nos autos de n.0000649-65.2018.8.04.6300, que tiveram por conclusão de que o casal, em conluio, foi o responsável pelas publicações ofensivas e não apenas ele, VALBER PONTES DA SILVA”, diz parte da sentença.

Foi determinado pela Justiça que Valber e Cleumara retirem imediatamente os textos ofensivos contra a Vanessa Gonçalves de suas contas no Facebook (se ainda existentes), bem como proibição de novas publicações com conteúdo igualmente ofensivo em relação à parlamentar, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Em setembro de 2019 o casal também foi condenado a retirar a publicação ofensiva contra Vanessa de suas contas no Facebook bem como proibição de novas publicações com conteúdo igualmente ofensivo em relação à parlamentar, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 5. 000,00 (cinco mil reais), e condeno cada um dos RECLAMADOS CLEUMARA MONTE VERDE BENTES e VALBER PONTES DA SILVAa indenizar à Reclamante VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVEZ, atítulo de dano moral, o valor de R$ 3. 000, 00 (três mil reais), isto é, totalizando um crédito de R$ 6. 000, 00 (seis mil reais), com juros a partir do evento danoso, nos termos do art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ e correção a contar da data de hoje (data do arbitramento), nos termos da Súmula 362, do STJ.

Em entrevista ao Portal Parintins 24 Horas, o advogado de Vanessa Gonçalves, Luiz Gustavo Negro Vaz Júnior, explicou que foi possível adquirir provas suficientes de que os perfis fakes eram do casal com ajuda da delegacia especializada em crimes cibernéticos de Manaus e espera que isso sirva de exemplo para que outras pessoas não possam cometer o mesmo crime na Internet.

“Meu sentimento como advogado é de dever cumprido, já para a vereadora Vanessa Gonçalves e seus familiares é de que a justiça foi feita. Não foi fácil. O trabalho foi árduo, foi duro. Tivemos que entrar com duas ações, uma cívil e outra criminal. No meio do caminho tivemos a colaboração da delegacia especializada em crimes cibernéticos aqui em Manaus e depois um pouco mais de sete meses a delegacia conseguiu elucidar o caso, descobriu quais eram as pessoas responsáveis pelos perfis fakes, no caso o casal Cleumara e Valber, e tivemos êxito nas duas ações”, disse o advogado.

DECISÃO – PROCESSO CIVIL

DECISÃO – PROCESSO CRIMINAL

Sentença

 

Foto: Simone Brandão.

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