Caso Gasolina: Comissão de ética será acionada e suplentes não serão chamados

A vereadora Karine Brito, que é presidente da comissão de ética, explicou que um novo presidente será eleito para a comissão.

Caso Gasolina: Comissão de ética será acionada e suplentes não serão chamados

A vereadora Karine Brito é presidente da Comissão de Ética, por estar interinamente na presidência do legislativo, não pode cumprir a função com isso o novo coordenador será eleito para a comissão.  

Da Redação | Parintins 24 horas

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Parintins – O afastamento dos vereadores Everaldo Batista (Pros) e Rai Cardoso (PMDB) pegou os vereadores de surpresa que não acreditavam, ou não queriam acreditar que a justiça havia determinado o afastamento dos cargos dos vereadores Everaldo Batista e Rai Cardoso. Nos corredores da casa alguns parlamentares como Juliano Santana (PDT) e Rildo Maia (PMDB) não esconderam desconforto com a situação. Nas galerias várias pessoas estiveram presentes na expectativa de ouvir detalhes da decisão do Juiz da 1ª Vara da Comarca de Parintins Fábio César Olintho que assinou a determinação.

A vereadora Karine Brito foi eleita pelos colegas  para se pronunciar sobre o caso, em coletiva de imprensa, na sala da presidência do legislativo na tarde desta terça-feira, 22. Ela explicou que a Câmara Municipal de Parintins se coloca a disposição da justiça para esclarecer todas as dúvidas em relação às cotas de gasolina e assegurou que a comissão de ética da Câmara Municipal de Parintins também será acionada. “Eu sou a presidente da Comissão de Ética não posso estar a frente, mas nós vamos nos reunir e fazer uma votação para escolher um novo presidente e dar prosseguimento nas apurações”, explicou.

Com relação aos suplentes Alex Garcia (PMDB) e Gracinaldo Cunha ela informou que não serão  chamados imediatamente. “Eles não serão chamados imediatamente porque o artigo 20 é bem claro. São chamados tão somente nos casos de vacância, investidura e licença”, explica afirmando que vai aguardar segunda ordem da justiça.

O secretário administrativo do poder legislativo Franderlício Soares Santos informou que Everaldo Batista está tranquilo.
O secretário administrativo do poder legislativo Franderlício Soares Santos informou que Everaldo Batista está tranquilo.

O secretário administrativo do poder legislativo Franderlício Soares Santos, que atua diretamente com Batista, informou que o parlamentar afastado está tranquilo recebeu a notificação da justiça pouco depois da 13 horas no próprio prédio do legislativo. “Ele está tranquilo e confiando na justiça e provará no momento oportuno a sua inocência”, explicou o assessor.

Os vereadores terão 10 dias para se defender. Ontem mesmo, explicou o assessor, Everaldo Batista conversou com seus advogados para agilizar a sua defesa em relação ao caso “Gasolina”. O vereador Rai Cardoso não quis falar sobre o assunto. Alguns parlamentares que estavam presentes no momento em que o oficial de justiça fez a entrega da determinação asseguraram que os notificados demonstraram abatimento após serem oficializados da decisão.

A decisão

O oficio 264/2016 da primeira vara da comarca de Parintins “determina a suspensão imediata do denunciado Everaldo Silvério Batista Coelho do exercício da função pública de vereador e de presidente da Câmara Municipal de Parintins, e do denunciado Raimundo Teixeira Cardoso Filho, do exercício da função pública e do cargo de vereador da Câmara Municipal de Parintins, afastando-os por completo de todas as funções do poder legislativo municipal ou que exerciam em outros órgãos e entidades representado o poder legislativo de Parintins, bem como a proibição de acessar ou frequentar as dependências devendo manter distancia mínima de 200 metros”.

Ainda de acordo com a determinação judicial os parlamentares estão proibidos de deixar o município de Parintins. O Magistrado em sua decisão justifica que a suspensão das funções ocorre “caso permaneçam nos cargos, prosseguirão tendo total controle sobre as cotas de gasolina distribuídas a todos os edis parintinenses todos os meses no valor de R$ 6 mil litros/ano para cada um dos vereadores e membros da administração da câmara, o que correspondente, em números atuais, em R$ 21,3 mil”.

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