Com aprovação no Consad, Sandra Helena se torna primeira mulher eleita diretora do ICSEZ/Ufam

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Gilson Almeida | 24 Horas
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Parintins (AM) – A prof. Dra. Sandra Helena teve a maioria dos votos favoráveis dos conselheiros para tomar posse e se tornar a primeira mulher eleita diretora do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) na reunião do Conselho Administrativo (Consad) que ocorreu na manhã desta terça-feira, 20, por meio da plataforma Google Meet. A pauta que decidiu a sobre a futura gestão do ICSEZ/Ufam deveria ter sido votada na reunião do Consad ontem, mas foi transferida para hoje.

Sandra foi eleita diretora na eleição do ICSEZ/Ufam realizado em dezembro de 2019, no segundo turno, com 56,03% dos votos válidos, pela Chapa 1 ‘Universidade Viva’ que tinha ainda como integrantes o prof. Dr. Carlos Monteiro como coordenador acadêmico e a bibliotecária e técnica administrativa Daniele Canto como coordenadora administrativa. Foram no total 829 votos, 27 votos nulos e 0 votos branco.

A posse que deveria ter ocorrido dia 20 de janeiro desse ano foi suspensa após a chapa derrotada, a Chapa 3 ‘Avançar Mais’, entrar com recurso no Consad solicitando a impugnação da Chapa 1 ‘Universidade Viva’ e consequente não homologação do resultado da eleição alegando que a candidata à coordenação administrativa, Daniele Canto, não poderia concorrer ao cargo, segundo eles, por não ter a competência para assumir as atribuições de um cargo administrativo por ser bibliotecária. Disputaram a diretoria do instituto pela Chapa 3 ‘Avançar Mais’ o prof. Dr. Cledenilson Mendonça de Souza para diretor, para coordenador administrativo o administrador especialista Adson Silveira de Souza e para coordenador acadêmico do campus o professor Msc. Raimundo Inácio da Costa Pinto, o Piolho,

A Chapa 3 ‘Avança Mais”, que recebeu no segundo turno 43,7% dos votos válidos, entrou com dois processos no Consad: 002/2020 impetrado pelo prof.  Dr. Cledenilson Mendonça de Souza e o processo 013/2020 impetrado pelo servidor técnico da Ufam, Adson Silveira de Souza. Os processos foram submetidos ao Consad em dezembro de 2019, após o Conselho Diretor (CONDIR) em Parintins homologar o resultado oficial da eleição para a gestão do ICSEZ/Ufam.

Outra justificativa para anular a eleição que Chapa 3 usou foi de que a  votação para escolha da nova gestão da Ufam/Parintins foi ilegal porque o CONDIR/ICSEZ, durante uma reunião realizada dia 04/11/2019, votou contra o parecer do relator Marcelo Rocha Radick, ausente no processo, que ressaltava, em obediência ao princípio da legalidade, a adoção dos percentuais aos votos das classes integrantes da comunidade acadêmica: 70% dos votos para docentes, 15% para técnicos e 15% para discentes, determinados na lei de regência dos processos de escolha dos reitores das universidades públicas federais (Decreto nº 1.916, de 23/05/1996), o que deve ser estendido na escolha de diretores das unidades, no caso do ICSEZ/Ufam. E assim, segundo ele, foi adotado para a eleição o voto paritário, estabelecendo o peso de 1/3 (um terço) para docentes, técnicos e discentes.

Além disso alegou que o mandato dos membros do CONDIR/ICSEZ, que até então Adson Silveira também fazia parte, estava vencido e, portanto, a reunião do conselho feita no dia 19/12/2019 para homologação do resultado da eleição não poderia ter sido realizada, correndo o risco de ser anulada.

A Chapa 1 ‘Universidade Viva’ recorreu sobre os processos impetrados pela Chapa 3 ‘Avançar Mais’ afirmando que foi eleita de forma democrática e legítima pela comunidade acadêmica do ICSEZ/Ufam. Disse ainda que no período de homologação das inscrições, a Chapa 3 entrou com recurso solicitando a impugnação da mesma alegando o mesmo conteúdo interposto no recurso dos processos citados. A Comissão Eleitoral indeferiu o pedido e o processo eleitoral (campanha e pleito) seguiu se curso normalmente, conforme o calendário oficial, não havendo por parte da Chapa 3 mais nenhuma de interposição de recurso.

Destacaram também que conforme a “Resolução 009/2009, em seu art. 9, parágrafo único, indica que o coordenador administrativo deve ser membro do corpo técnico administrativo em Educação da Universidade, com formação em nível superior e experiência nas atividades de administração e gestão administrativa “, sendo assim a candidata da Chapa Universidade Viva ao cargo de coordenadora administrativa, teve a inscrição homologada pela Comissão Eleitoral por cumprir todos requisitos legais para ocupar o cargo e citou exemplos do próprio ICSEZ e de outras universidades onde pessoas com formação em outras áreas sem ser administração exercem ou exerceram o cargo de coordenadores administrativos,  sem qualquer impedimento legal.

A posse da nova diretoria do ICSEZ/Ufam está marcada para o dia 30 desse mês.

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