-Publi-A-

Decisão que inocentou José Melo é contestada por advogados

Decisão sobre processo foi adiada diversas vezes. Foto: Reinaldo Okita

Os advogados da coligação ‘Renovação e Experiência’, que tinha como candidato ao governo do Estado na eleição de 2014 o senador Eduardo Braga (PMDB), ingressaram com um recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que julgou, no último dia 26, improcedente uma denúncia contra o governador José Melo (PROS) e o vice-governador Henrique Oliveira acusados de abuso de poder econômico e político durante a campanha eleitoral.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pedia a cassação do mandato do governador e do vice-governador.

O recurso ordinário foi ingressado, no último dia 8, no TRE e, quarta-feira (16), foi o prazo final para que a defesa do governador e do vice-governador apresentassem as contra razões no processo, para ser enviado ao TSE.

Para o advogado Daniel Nogueira, da coligação ‘Renovação e Experiência, a decisão do TRE deve ser modificada pelo TSE. “Eu tenho um enorme respeito pela Corte, mas tenho a impressão que este entendimento de que pode desviar dinheiro para comprar votos, desde que não seja muito dinheiro, não é um entendimento que o TSE vai acompanhar. Entendo que o TSE entenderá diferente e vamos discutir isto na seara recursal”, disse Nogueira no dia da decisão do TRE.

Segundo o advogado de defesa do governador, Yuri Dantas, após receber as contrarrazões, o TRE encaminha o recurso ao TSE onde será distribuído a um relator. Quanto aos argumentos da contrarrazão, Dantas disse que o material contesta os cinco pontos apresentados no recurso, sem entrar em detalhes. “É um matéria muito extenso”, disse.

No dia em que a ação foi julgada improcedente pelo TRE, Yuri Dantas afirmou que  o resultado foi correto. “Parece que o tribunal dá um recado de que não vai confundir celeridade processual com pressa, porque dedicou a este processo todo o tempo necessário para julgar o feito com oito acusações muito completas e que merecia, realmente, toda esta atenção”, afirmou Dantas.

Na última  segunda-feira, Dantas afirmou ao DIÁRIO que um recurso do governador, em outro processo, julgado em janeiro,  em que ele teve o mandato cassado pelo TRE, em janeiro deste ano, poderá ser julgado pelo TSE na próxima terça-feira, dia 22.

“Esperamos que o recurso que apresentamos seja vitorioso. Acreditamos que o que apresentamos é suficiente para que a decisão que foi tomada no TRE, de não cassar o governador, se repita no TSE”, disse.

Do d24

você pode gostar também