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Defensoria pública continua de pires na mão e interior permanece sem defesa

Ao som dos gritos de insatisfação das lideranças comunitárias que lotavam a galeria do plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante a sessão desta quinta-feira (13), os deputados anunciaram a aprovação de 0,15% de aumento no orçamento da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). O valor é 0,50% abaixo do solicitado pelo órgão para garantir a nomeação de mais defensores públicos para atuarem no interior.

Apesar da presença das 500 pessoas que compareceram ao plenário nos últimos dois dias, das campanhas pelas redes sócias e em outdoor, com o objetivo de sensibilizar os deputados estaduais para votarem pelo aumento, o valor aprovado é insuficiente para resolver a falta de defensores públicos em 90% dos municípios do Amazonas. A DPE permanece impossibilitada de nomear defensores para todo o interior.

Indignado o defensor público Carlos Almeida falou que esse percentual deixa a DPE de pires na mão. “Esse valor é importante mas não é satisfatório. Isso não permite que a gente chegue ao patamar que nós precisamos para colocar defensores no interior. Como é que a instituição que é feita para ser o contraponto do Ministério Público tem menos recursos, menos defensores, menos estrutura? Isso reflete somente uma coisa, a Casa do povo está dizendo ao povo que a instituição que deve atendê-los deve continuar de pires na mão, sofrendo”, destacou.

O Defensor Público Geral Rafael Barbosa, se disse surpreso com a presença dos lideres comunitários que permaneceram na galeria até o final da votação. Ele lamentou a dificuldade em nomear mais defensores e esclareceu que com o que será disponibilizado no orçamento em 2018, não será possível implementar tudo o que havia sido programado.

“O percentual de 1,68 seria o ideal para a nomeação dos defensores aprovados e nós iríamos montar a estrutura para o defensor atender. Eu fico muito triste porque sei que existem candidatos aprovados, a defensoria precisa, tem vaga, a população do interior precisa muito, mas não tem como, com este percentual, ocupar todo o interior. É uma missão muito difícil escolher qual município vai receber a defensoria”, explicou.

Atualmente a DPE tem 156 cargos de defensores públicos e apenas 101 estão preenchidos. A proposta de aumento no orçamento apresentada pela defensoria era para preencher os 55 cargos que estão vagos, nomeando os classificados do concurso de 2013 e que expira no mês de setembro.  Rafael Barbosa destacou que será feito um estudo de viabilidade para que sejam nomeados o maior número possível de defensores, mas assegurou que não será suficiente nem para atender metade dos municípios do Amazonas.

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