Defensoria Pública recomenda interrupção de preço abusivo de produtos, em Barreirinha

O defensor público da Comarca de Barreirinha, Luiz Gustavo Cardoso, diz, nesse momento, confiar no bom senso e no espírito de coletividade como solução extrajudicial.

Barreirinha (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou o não aumento injustificado e abusivo no preço de produtos, em Barreirinha, nesta quinta-feira (09). Em caso de persistência de valores elevados denunciados pela população, a medida será mais enérgica: ajuizamento de ação coletiva.


O defensor público da Comarca de Barreirinha, Luiz Gustavo Cardoso, diz, nesse momento, confiar no bom senso e no espírito de coletividade como solução extrajudicial, para garantia da proteção dos direitos dos consumidores, diante da situação de emergência na saúde pública, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Para interrupção do encarecimento de produtos, o defensor público recomenda a fiscalização permanente das denúncias apresentadas pela população pela Prefeitura de Barreirinha, com o acionamento do sistema de proteção ao consumidor e das medidas necessárias e razoáveis, úteis no combate à prática abusiva.

Veja o teor da recomendação abaixo:

Capítulo 01 recomendação da DPE-AM.
Capítulo 02 recomendação da DPE-AM.
Capítulo 03 recomendação da DPE-AM.

 

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