Defensoria recomenda que governo e prefeitura de Boa Vista limitem circulação de pessoas em locais públicos
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) recomendou nesta segunda-feira (18) que o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista que limitem por 15 dias, a circulação de pessoas em locais públicos até que o sistema de Saúde atinja 40% de leitos disponíveis na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e em leitos Clínicos.
De acordo com o DPE-RR, o prazo pode ser prorrogado caso a taxa de ocupação dos leitos continuem elevados.
Foram feitas 12 recomendações. Estado e município tem o prazo de 48 horas para que medidas mais restritivas sejam adotadas com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus.
A reportagem entrou em contato com o governo estadual e prefeitura de Boa Vista.
Por meio de nota, o governo disse que ainda não foi notificado sobre a recomendação e assim que o documento for enviado será analisado para diálogo com a DPE. Disse ainda que medidas já estão sendo adotadas no sentido de conter a disseminação da COVID-19 no Estado. Incluindo o decreto de calamidade pública em vigor.
A prefeitura de Boa Vista disse por nota que também não foi notificada sobre a recomendação da DPE, no entanto, já existem decretos municipais vigentes em combate à covid-19. Ressalta ainda que desde o início da gestão tem reforçado as ações de prevenção ao novo coronavírus na capital.
Conforme explicado pelo defensor público-geral, Oleno Matos, as medidas são para que o Estado não enfrente o mesmo colapso que o Amazonas.
“É de responsabilidade dos gestores anteciparem-se à anunciada tragédia, com redução da flexibilização e consequente decretação de isolamento social, únicas medidas capazes de poupar inúmeras vidas e evitar [ou adiar] a necessidade de lockdown”, frisou Matos.
Recomendações
Entre as recomendações, está o cancelamento de festas para a realização do Carnaval 2021, shows e eventos que provoquem aglomerações durante a pandemia.
Também é recomendado que seja feita a fiscalização e imposição de penalidade ao acesso de pessoas nos espaços públicos de lazer, balneários, calçadões, complexos esportivos e outros ambientes, para prevenir aglomeração e disseminação do coronavírus.
A vedação à realização de eventos esportivos, religiosos, circos, casa de festas, feiras, carreatas, passeatas e eventos científicos presenciais, também são recomendados, além de manter a suspensão de aulas presenciais nas unidades públicas de ensino e o restabelecimento da suspensão para as escolas particulares.
O retorno do regime de trabalho (home office) parcial, com a manutenção de pelo menos, 50% dos servidores em trabalho remoto, observado o não prejuízo ao serviço também estão nas medidas restritivas.
É recomendado ainda que prefeito e governador se abstenham de flexibilizar qualquer medida de isolamento social até que o Sistema público de Saúde esteja estabilizado para pacientes acometidos pela Covid-19.
Fase grave da pandemia
Para enfrentar a fase grave da pandemia, o governo estadual orientou no último dia 12, que a população mantivesse cuidados sanitários para evitar medidas restritivas.
Foram instaladas barreiras sanitárias para monitorar casos suspeitas da Covid-19.
As fontes interativas do município foram desligadas na última quinta-feira (14) como medida para evitar a Covid-19. Também foram intensificadas as fiscalizações do cumprimento de medidas contra Covid-19 em comércios, bares e restaurantes da capital.
Com informações do g1