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Deputados aprovam projeto de lei que reduz ICMS do gás de cozinha em Roraima

Projeto de Lei que reduz imposto do gás de cozinha em cinco pontos percentuais foi aprovado em sessão plenária — Foto: Ale-RR/Divulgação

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (21), o projeto de lei que reduz o Imposto sobre o Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás de cozinha em Roraima. A norma foi proposta pelo governo e agora será enviado ao Executivo para sanção.

Caso seja sancionada, a lei vai reduzir o imposto de 17% para 12%. A ideia do governo é aplicar a nova regra a partir de janeiro de 2022, quando efetivamente a redução será passada ao consumidor.

O anúncio da intenção em reduzir o ICMS foi feito em Brasília no último dia 15, pelo governador Antonio Denarium (PP). A redução do gás deve se aplicar somente ao gás de uso doméstico e em botijões de até 13 quilos.

“Dizer a vocês que nós sabemos muito bem que o gás de cozinha está caro, na ordem de R$ 130. Mas dizer a vocês que agora vamos reduzir o ICMS do gás de cozinha para que chegue mais barato ao consumir e na próxima fase será feito o pedido ao Confaz para zerar a alíquota do ICMS sobre o gás de cozinha. Isso vai beneficiar os mais pobres, beneficiar quem mais precisa. Estamos buscando maneiras de suavizar o impacto danoso que vem da inflação”, disse o governador.

A medida foi aprovada pelos 17 deputados presente na sessão plenária.

Com informações do g1

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