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Desembargador Yedo Simões é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas

O desembargador Yedo Simões de Oliveira foi eleito nesta terça-feira (27), durante Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), como novo presidente da Corte Estadual para o biênio 2018-2020, gestão que se inicia em 4 de julho deste ano. Na mesma ocasião, os desembargadores Wellington José de Araújo e Lafayette Carneiro Vieira Júnior foram escolhidos para ocupar, respectivamente, a vice-presidência e a corregedoria-geral de Justiça do Tribunal, para o mesmo mandato de dois anos. Ao final da sessão, o atual presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, desejou sucesso aos eleitos. “Tenho certeza que o desembargador Yedo, com sua equipe, fará uma grande gestão no Tribunal de Justiça, do mesmo modo que vem fazendo no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas”, destacou Pascarelli.

Único nome inscrito para o cargo de presidente, Yedo foi aclamado pelos pares para o comando da Corte Estadual. Para o cargo de vice-presidente, os candidatos inscritos eram os desembargadores Sabino da Silva Marques e Wellington Araújo, que foi eleito com 18 votos, contra cinco recebidos pelo concorrente.

A votação para escolha para o cargo de corregedor de Justiça foi marcada pelo debate sobre a presença, na lista de candidatos, de desembargadores que não estão entre os mais antigos da Corte Estadual. Formalizaram candidatura para disputar o cargo os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira, Paulo César Caminha e Lima, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Wellington José de Araújo (este, eleito vice-presidente e, portanto, retirado da lista para votação este cargo), e Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Momentos antes de a votação ser iniciada, no entanto, João Mauro Bessa, seguido por Cláudio Roessing e Paulo Caminha e Lima, apresentaram impugnação da lista, alegando que, pela legislação – incluindo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional – apenas três nomes, obrigatoriamente entre os desembargadores mais antigos da Corte – poderiam constar a cédula de votação. Deste modo, figurariam somente os nomes de Domingos Chalub, do próprio Mauro Bessa e de Paulo Lima.

Em posição discordante, o desembargador Jomar Fernandes defendeu a tese de preclusão, alegando que qualquer pedido de impugnação deveria ter sido feito antes da homologação dos seis nomes como candidatos. O desembargador João Simões, por sua vez, sugeriu que o presidente Pascarelli submetesse a questão ao plenário, o que foi feito. Vários desembargadores se manifestaram, apresentando jurisprudência de Tribunais Superiores tanto a favor dos argumentos do desembargador Mauro Bessa – sobre a lista restrita aos mais antigos –, quanto à proposta da universalização da disputa. Por 17 votos a dois, prevaleceu o entendimento de que a votação deveria ser realizada considerando os seis nomes originalmente inscritos.

Ao comentar o debate travado pelos desembargadores, o presidente do TJAM, que optou por submeter o assunto ao Plenário, disse considerar normal as divergências. “Três colegas resolveram fazer uma impugnação em plenário. É um direito deles. Mas, por maioria, as impugnações foram rejeitadas em razão do que nós chamamos de preclusão, ou seja, a perda de possibilidade – nesse caso, de pedir impugnação – pelo não exercício no tempo correto”, afirmou Pascarelli.

Corte Eleitoral

Na sessão desta terça, também foi realizada a eleição para escolha dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Para as duas vagas de membro titular na classe de magistrados/desembargadores – que correspondem aos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-AM – foram aclamados os nomes de João Abdala Simões e Aristóteles Lima Thury. Da mesma forma que, para a vaga de magistrado/desembargador substituto (suplente) foi aclamado o nome de Jorge Manoel Lopes Lins. Os nomes dos três magistrados serão encaminhados à presidência da Corte Eleitoral que, posteriormente, em sessão Plenária, definirá entre os nomes de João Simões e Aristóteles Thury, aquele que ocupará o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e o cargo de vice-presidente/corregedor.

Perfil dos eleitos para o TJAM

Após sua aclamação, o próximo dirigente do TJAM, desembargador Yedo Simões, revelou a intenção em empreender avanços na administração da Corte, em dar continuidade a ações que ele considera vitoriosas desenvolvidas pela atual gestão do desembargador Pascarelli e a focar em ações voltadas para o fortalecimento do Poder Judiciário no interior do Estado. “Com o auxílio de todos os juízes e dos nossos servidores, nossa intenção, à frente do Tribunal, é consolidar o trabalho da última gestão, fazer a harmonia entre o colegiado e ter, como administrador, um olhar direcionado às nossas unidades do interior do Estado, reestruturar nossas Comarcas dando-lhes melhores condições de funcionamento, aprimorando a comunicação entre elas e aprimorando o sistema judicial. Considero como este o nosso maior desafio: administrar o tribunal de um Estado como o Amazonas, com dimensões continentais e desde já afirmou que serão dois anos de muito trabalho, tendo como compromisso o avanço da prestação jurisdicional”, afirmou o desembargador Yedo Simões.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em 1978, Yedo Simões é pós-graduado em Gestão de Tribunais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ingressou na magistratura em 1979. Foi juiz de Direito das Comarcas de Barcelos, Itacoatiara, Autazes, Maués e na Comarca de Manaus foi titular da 3ª, da 7ª, da 8ª e da 9ª Vara Cível; da 6ª Vara Criminal; do 1º Tribunal do Júri; da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Amazonas; da Vara de Execuções Criminais e do 2º Juizado Especial Cível. Atuou, também, como juiz eleitoral dos municípios de Barcelos, Itacoatiara, Autazes e na Capital (1ª, 2ª e 37ª zonas eleitorais), presidiu e coordenou o pleito Municipal de 1992 e como corregedor-eleitoral designado participou dos trabalhos de apuração do 1º pleito geral de Roraima como Estado. Preside, atualmente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

Eleito vice-presidente da Corte Estadual de Justiça para o biênio 2018-2020, o desembargador Wellington José de Araújo afirmou que pretende, em sua gestão, colaborar para o fortalecimento do Tribunal. “À frente da vice-presidência do TJAM, dentro de minha competência, farei tudo que for possível para elevar o nome do Tribunal ao mais alto grau. Procurarei presidir as Câmaras Reunidas fazendo com que haja harmonia entre todos os membros do Tribunal e darei todos os meus esforços para que os trabalhos neste período de dois anos sejam realizados a contento”.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em 1978 – na mesma turma em que se formou o Des. Yedo Simões -, o desembargador Wellington Araújo também possui graduação em Letras pela mesma instituição e ingressou na magistratura no ano de 1980, atuando como juiz substituto na Comarca de Manaus e, posteriormente, nas Comarcas de Urucará e Parintins. Foi promovido para a Capital onde, por 19 anos, foi titular da 3ª e da 6ª Vara Criminal, do 1º Tribunal do Júri, da Vara do Meio Ambiente, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado e ainda da 8ª e 18ª Vara Cível. Em 2010, foi promovido a desembargador, compôs a Corte Eleitoral (como juiz e como desembargador) por duas vezes, foi diretor do Fórum Des. Mário Varçosa e, atualmente, é diretor do Fórum Ministro Henoch Reis, além de compor o colegiado de magistrados da 2ª Câmara Cível do TJAM.

O desembargador Lafayette Carneiro Vieira Junior, eleito corregedor-geral de Justiça, afirmou que a pretensão é contribuir para a união dos magistrados do Amazonas e o favorecimento da produtividade no Judiciário. “Coloquei meu nome à aprovação dos meus pares e espero fazer uma boa administração, privilegiando a união dos magistrados. Pretendemos, à frente da Corregedoria, continuar o trabalho desenvolvido como corregedor, por exemplo, pelos desembargadores Yedo Simões, Flávio Pascarelli e, mais recentemente, o desembargador Aristóteles Thury, por uma união e maior produtividade dos nossos juízes, que por sinal, dentre os juízes estaduais (do Brasil) estão entre os que apresentam os melhores índices de produtividade, colaborando para que o TJAM conquistasse o selo Ouro conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nosso objetivo, por sinal, é que alcancemos o selo Diamante”, afirmou.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, Lafayette ingressou na magistratura em 1989, atuando nas Comarcas de Itapiranga, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Autazes, Iranduba e, na Comarca de Manaus, atuando como titular da Vara Especializada de Menores, 5ª e 15ª Vara Cível. Atuou também como juiz de Direito Corregedor Auxiliar, como juiz de Direito Auxiliar da Presidência da Corte e, em 2013, foi promovido desembargador da Corte Estadual de Justiça pelo critério de antiguidade.

Promoção de juízes

O primeiro item da pauta administrativa da sessão de terça-feira foi a votação para promoção de mais dois juízes de entrância inicial (interior) para o cargo de juiz de direito auxiliar de segunda entrância (capital), considerando os critérios de merecimento e antiguidade. Os eleitos ocuparão dois dos 12 cargos criados pelo TJAM nos termos da Lei. 178, de julho de 2017, que alterou dispositivos da Lei Complementar nº 17/1997. As vagas foram abertas pelo Edital 11/2017-PTJ/TJAM, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 20 de outubro do ano passado.

Para a vaga aberta pelo critério de merecimento, foi promovida a juíza de Direito Ana Paula de Medeiros Braga, atualmente titular da 2ª Vara da Comarca de Iranduba. Pelo critério de antiguidade, por aclamação, foi promovida a juíza de Direito Sheilla Jordana de Salles, que está como juíza titular da Vara Única de Anamã.

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