-Publi-A-

Diplomação do governador eleito no AM será no dia 2 de outubro, confirma TRE

A presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu para o dia 2 de outubro deste ano a diplomação do governador e vice-governador do Estado do Amazonas, a serem eleitos no segundo turno da eleição suplementar, que ocorre neste domingo (27).

De acordo com o TRE, a solenidade ocorrerá no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no prédio anexo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado na Avenida André Araújo, s/n, Aleixo, zona centro-sul da capital.

Segundo turno da eleição suplementar para o Governo do Amazonas acontece neste domingo (Foto: Reprodução)

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na terça-feira, 22, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados por Melo, Henrique Oliveira, deputados estaduais do Amazonas, a coligação ‘Renovação e Experiência’, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público Eleitoral.

Com a decisão do TSE, o candidato eleito no próximo domingo já poderá ser empossado governador do Amazonas. No último dia 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a diplomação da chapa eleita no pleito só deveria ocorrer após o julgamento dos embargos de declaração.

A decisão desta terça-feira mantém a cassação de Melo e Henrique Oliveira e a eleição direta para governador no Estado. De acordo com o relator, ministro Luis Roberto Barroso, não houve obscuridade no acórdão que cassou os mandatos do governador e vice do Amazonas e os embargos apresentados com esse fim pretendiam um novo julgamento, o que não cabe mais à Justiça Eleitoral.

Em 4 de maio, o TSE confirmou a cassação do mandato de Melo e de Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Por maioria de votos (5 a 2), os ministros entenderam que José Melo tinha, pelo menos, conhecimento da compra de votos realizada por Nair Queiroz Blair no próprio comitê de campanha do candidato.

Do d24

você pode gostar também