Embarcações burlam restrições de transporte fluvial de passageiros durante pandemia

Gilson Almeida | 24 Horas
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Parintins (AM) – Populares denunciaram irregularidades nas embarcações Navio Novo Aliança e Navio Oliveira V, que trafegam entre Parintins, Manaus e outros municípios, em que os mesmos supostamente estariam transportando passageiros acima dos 40% da lotação e muitos deles sem autorização dos órgãos competentes para seguirem viajem, desrespeitando assim as restrições dos decretos estadual e municipal que tem como objetivo diminuir a proliferação do novo coronavírus.

Outra suposta irregularidade seria o não cumprimento do distanciamento de dois metros, recomendado pelos órgãos de saúde, entre as redes dos passageiros. “Não há espaçamento que é indicado pelos órgãos de saúde. Se houver alguém doente de coronavírus, todos irão contrair infelizmente”, disse o denunciante que preferiu manter o nome em sigilo.

A assessoria de Comunicação do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) informou que a denúncia será encaminhada à Agência Fluvial de Parintins e será emitida uma nota de resposta.

Conforme o Decreto nº 051/2020-PGMP, da Prefeitura de Parintins, segue restrito até o dia 30 de junho os serviços de transporte fluvial de passageiros operados por embarcações de pequeno, médio ou grande porte, de qualquer natureza, dentro dos limites territoriais do município, ressalvados os casos de emergência e urgência assim definidos pela Vigilância em Saúde Municipal, sendo permitido apenas o transporte de produtos destinados ao abastecimento de gêneros alimentícios e os voltados às atividades em saúde.

Emissão da autorização de viagens

A coordenadora da Vigilância em Saúde de Parintins, Elaine Pires, informou que o órgão tem uma equipe diariamente no cais do porto da cidade emitindo a autorização. A pessoa que almejar viajar deve procurar essa equipe de posse dos documentos.

“Levando em consideração que as pessoas devem previamente se planejar para viajar visto que as embarcações estão levando apenas 40% de sua lotação. Não adianta a pessoa chegar na hora que o barco está saindo para emitir a autorização que ela não vai conseguir. Ela tem que ir antecipadamente verificar qual é o barco porque a autorização sai com o nome do barco para justamente não ter problema na hora do embarque e excesso de lotação”, infomou Elaine.

Enquanto viagens de Manaus para Parintins, Elaine conta que a autorização é emitida pela representação do município na capital amazonense, especificamente em casos de tratamento de saúde e de prestação de serviços essenciais (água, luz, profissionais da saúde, segurança, entre outros).

“Para os outros municípios vizinhos de Parintins, do Baixo Amazonas e até do estado do Pará, a pessoa também tem que procurar previamente a Vigilância e unido de seu documento, nós pedimos a autorização dos outros municípios de desembarque. Se o município autorizar dentro dessas prerrogativas que seja tratamento de saúde ou serviços essenciais, o desembarque é autorizado. Nós emitimos autorização e a pessoa desembarca em outro município sem problema. Não tendo autorização a gente nem emite e a pessoa não sai do município”, destacou a coordenadora.

As orientações sobre os trâmites da autorização de viagens podem ser adquiridas pela Vigilância em Saúde de Parintins através dos contatos 99169-8671 ou 99249-6022

Repostas

A empresa de navegação Navio Oliveira V por meio de sua assessoria afirma que está seguindo de forma rígida os protocolos de segurança indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e respeitando as ordens de órgãos reguladores de transporte fluvial do estado do Amazonas.

A empresa disse ainda que atualmente, devido a pandemia da Covid-19, a embarcação está apta a transportar cargas, encomendas e 40% da sua lotação desde que estejam com a autorização e que tenham passado pela triagem que ocorre no porto de Manaus. Ela garante que a embarcação só segue viajem após a forte vigilância. “A empresa trabalha fortemente para assegurar que não falte suprimentos ao município de Parintins e volta a reiterar que em momento algum infringiu leis”, disse.

A reportagem não conseguiu contato com o responsável do Navio Novo Aliança.

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