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Estudantes ocupam prédio da UEA em protesto contra cortes na universidade e a PEC 241

Prédio ocupado fica localizado na Av. Leonardo Malcher; cartazes contra Melo e Michel Temer estão na frente do local. Foto: Reinaldo Okita

Estudantes ocuparam o prédio da Escola Superior de Artes e Turismo -(ESAT), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na tarde desta quinta-feira (10), na localizado na Avenida Leonardo Malcher, no bairro Praça 14, na zona sul da capital. De acordo com estudantes no local, a ação é em protesto contra a  PEC 241 e, também, cortes no orçamento da instituição. As aulas não foram afetadas pelo ato, segundo a diretora da ESAT.

A estudante do curso de dança Tainá Lima, de 20 anos, informou que alunos e funcionários estão sendo afetados pelos cortes no orçamento da instituição.

“O motivo da ocupação é por causa de duas pautas: uma das pautas é a PEC 241, que visa a estagnação dos gastos na educação e saúde, que na verdade não são gastos, deveriam ser tratados como investimentos. E a outra pauta são os cortes de gastos na UEA, que infelizmente estão sendo prejudiciais para a gente, para os funcionários da UEA e para pessoas que não têm acessibilidade no prédio porque o elevador está quebrado”, disse a aluna.

Outro acadêmico do curso de dança, André Rolim, de 19 anos, disse que a ocupação não tem prazo de término. “Os estudantes se reuniram para discutir questões da PEC e do corte de gastos na universidade e decidiram realizar a ocupação, que também tem um objetivo cultural e educativo. Estamos ocupados por tempo indeterminado, até que possamos discutir sobre as questões da universidade”, disse.


 Foto: Álisson Castro

No local, os estudantes estão distribuindo panfletos nos sinais, que explicam o motivo da ocupação. Na frente do prédio, foram penduradas roupas e cartazes, algumas com críticas ao governador José Melo. Em algumas faixas, há também reivindicações contra o remanejamento dos seguranças da UEA.

A diretora da Escola Superior de Artes e Turismo (ESAT), Carmem Lúcia Arce, afirmou que a ocupação está sendo pacífica e os alunos têm liberdade para protestar e ocupar. Carmem também informou que as aulas não foram afetadas.

“Este é um movimento específico dos alunos, eles que se mobilizaram e nós estamos aqui trabalhando normalmente, os professores estão em aula normal. Agora os alunos que, em outro horário e em outro momento, queiram protestar, estão fazendo este movimento de uma forma pacífica, de uma forma responsável e sem atrapalhar nenhum tipo de trabalho aqui da ESAT”, afirmou.

Questionada sobre reclamações de cortes de verba para a universidade, a diretora afirmou que apenas a reitoria poderia comentar a respeito do tema e sugeriu que procurássemos a assessoria da UEA.

UEA

Em nota, a UEA declarou que pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988, em seu inciso XV, “É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;” e também citou o inciso XVI: “Todos podem reunir-se pacificamente (…), em locais abertos ao público, independente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, (…).

Ainda segundo a nota, não haverá paralisação das aulas e está assegurado o acesso aos que desejarem participar de qualquer movimento pacífico, desde que sejam garantidos: o livre acesso às  “atividades acadêmicas sem qualquer restrição ou constrangimento, respeitando o direito constitucional e democrático, seja de participar de qualquer manifestação, seja de assegurar as aulas e atividades acadêmicas previstas em calendário aprovado pelo Conselho Universitário da UEA” e a preservação do patrimônio público.

PEC 241
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 visa criar um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, tendo efeitos nos três poderes. O projeto foi aprovado em primeiro e segundo turno pela Câmara dos Deputados. Antes de entrar em vigor, a proposta ainda será votada no Senado.

A PEC 241 é uma das principais propostas do Governo Temer para o equilíbrio das contas públicas e enfrenta diversas críticas devido a redução dos investimentos em educação e saúde. Estudantes ocuparam escolas em diveros estados do pais contra a aprovação da proposta.

Do d24

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