As áreas urbanas do Projeto de Assentamento (PA) Gleba de Vila Amazônia já estão em processo de transferência, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para o Município de Parintins, no ano de 2019. A emancipação dos núcleos Santa Maria de Vila Amazônia, Bom Socorro do Zé Açú e Santo Antônio do Tracajá para administração da Prefeitura de Parintins deve ocorrer no prazo máximo de dois meses.
A garantia é do superintendente substituto do Incra no Amazonas, João Jornada, ao vice-prefeito de Parintins, Tony Medeiros, em reunião realizada, em Manaus, na quinta-feira, 10 de janeiro. Jornada afirmou que o Incra deve oficializar a transferência das áreas urbanas, com a inclusão da ocupação no terreno da Escola Agrícola. “Vamos fazer os ajustes no georreferenciamento e a gente acredita que em torno de dois meses os trâmites burocráticos sejam concluídos”, explicou o superintendente.
Tony Medeiros declarou que o prefeito Bi Garcia teve interesse de requerer essas áreas junto ao Incra para o poder público municipal desenvolver políticas públicas voltadas às famílias. “A nossa preocupação maior é justamente dar dignidade para as pessoas. Estamos trabalhando para a geração de emprego, renda, desenvolvimento e nós não vamos conseguir desenvolver, dar dignidade para as pessoas, sem titularizar as terras”, ressaltou o vice-prefeito.
“Se Deus quiser, essas terras sendo doadas para a Prefeitura de Parintins. No curto espaço de tempo, nós poderemos emitir o título definitivo de cada morador que reside nesse aglomerado da Vila Amazônia, incluindo a área do Zé Açu e a área do Santo Antônio do Tracajá”, informou. Tony Medeiros também coordena o processo de legalização dos aglomerados urbanos dos Distritos do Mocambo do Arari e Caburi, pertencentes ao Estado do Amazonas.
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