Índice de irregularidades no uso de tornozeleiras eletrônicas chega a 40% em Manaus

O descumprimento das regras de utilização das tornozeleiras eletrônicas chega a 40% em Manaus, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (28) do Tribunal de Justiça do Amazonas. O índice é um dos maiores do Brasil.

No total, são 2,500 apenados do regime semi-aberto em Manaus, todos monitorados 24 horas por dia por tornozeleiras eletrônicas. O equipamento deveria ficar colado ao corpo, mas a Justiça constatou que boa parte dos detentos burlou a fiscalização.

“A principal reclamação é de que está havendo muito descumprimento das regras de utilização (do equipamento eletrônico). Nós temos realizado pelo menos 10 audiências por semana, nas quais essas pessoas tentam justificar desde faltas leves até o rompimento do equipamento”, disse a juíza Sabrina Ferreira, titular do regime semi-aberto da Vara de Execuções.

Por conta do problema, a juíza, em parceria com a Promotora de Justiça de Execução Penal Carla Guedes, disse que os presos foram convocados para receber orientações.

“Decidimos que era hora de chamá-los e explicar que se eles seguirem direitinho as regras de utilização, serão beneficiados conforme estabelece a lei, mas se descumprirem as medidas estabelecidas, podem até mesmo regredir para o regime fechado”, afirmou.

Na primeira etapa, 200 foram chamados. Durante a palestra foram realizadas simulações para demonstrar como o equipamento é resistente e que só é possível retirá-lo de forma intencional.

“Haverá um evento como esse todo mês até atingirmos os 2,5 mil apenados do semi-aberto de Manaus, que fazem uso da tornozeleira eletrônica, para que eles compreendam seus direitos e deveres e possam de fato ser reintegrados na sociedade, disse a juíza.

A próximo palestra com os detentos está marcada para setembro. A data ainda será divulgada.

Com informações do g1

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