Indígenas denunciam contratação irregular de AIS no Dsei Parintins

Um grupo de indígenas das etnias hexkaryana e sateré-maué cobraram explicação da coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Parintins, Lanira Garcia, sobre a contratação de servidores para atuarem na função de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) em áreas habitadas por grupos indígenas que ainda não foram reconhecidas pelo sistema de saúde da Fundação Nacional do Índio (Funai).

As denúncias foram apresentadas durante a reunião do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi), na manhã de terça-feira, 6 de novembro, no Contemporâneo Eventos. Na ocasião foi apresentado o balanço dos três meses de atuação de Lanira Garcia à frente do Dsei Parintins. A reunião foi coordenada pelo presidente do Condisi, Miguel Mayawakna. O Dsei Parintins é um órgão vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Um dos líderes e conselheiro distrital de saúde indígena, Irivaldo dos Santos Batista, disse que constatou esse tipo de irregularidade além da contratação de profissional em nome de outros distritos indígenas. “Na verdade o profissional não atua no local para o qual foi contratado. Isso pra nós é uma irregularidade. Como por exemplo: a dona Ercira, ela trabalha na Casai Parintins, mas foi contratada em nome da Casai de Maués. Porque ela não foi transferida para a Casai Maués? Então pra nós isso é uma irregularidade”, denunciou.

O representante do polo base do rio Maraú Irivaldo Batista afirmou que a atual coordenadora Lanira Garcia não está atendendo as reivindicações das lideranças. Ele alega que Lanira deveria primeiro entrar em contato com os conselheiros distritais para poder contratar AIS para atuar fora da área. “Se ela quiser contratar os técnicos e enfermeiros tem que entrar em contato com as lideranças, para termos conhecimento e não ter mais tarde o confronto com a gestão”, disse.

Irivaldo Batista reforçou que contratar profissionais para atuar em áreas indígenas que ainda não foram reconhecidas pode ser caracterizado como irregularidade. “Foi feita a contratação pela nova gestora (Lanira Garcia) do AIS fora da área indígena, que na verdade, essa comunidade não é reconhecida ainda pelo sistema de saúde indígena. Isso é uma irregularidade pra nós. A gente percebe que isso não é certo, não é correto”, pontuou.

A coordenadora Lanira Garcia explicou que havia a necessidade de contratar o AIS, uma vez que as famílias daquelas comunidades precisavam de assistência em saúde. “Nós contratamos um AIS de uma aldeia que está fora da reserva. Já existiam mais de quatro AISs já contratados. Como houve essa reinvindicação e havia essa vaga, a gente contemplou essa comunidade. Se estivesse retirando um AIS eu me calaria. Mas, eu estou acrescentando para que a saúde chegue lá”, disse, assegurando que irá à Brasília reivindicar outros AISs para contemplar as aldeias que estão faltando.

O conselheiro distrital de saúde indígena da região do Rio Uaicurapá, Derly Batista, saiu em defesa da coordenadora Lanira Garcia. Ele afirmou não ser justo uma cobrança para uma coordenação que está com três meses de trabalho e ainda não conseguiu estabilizar as irregularidades deixadas pela gestão anterior. “Eles estão usando isso para atacar à coordenadora. Porque não cobraram antes, que também houve a contratação de agentes de saúde fora da área? Não foi a Lanira que contratou o primeiro. Já houveram outras contratações, “ justificou.

Derly Batista citou como exemplo a contração de onze AISs para atuarem em áreas não reconhecidas na coordenação passada. “Em Maués tem três comunidades indígenas que não são reconhecidas legalmente e tem agentes de saúde. Na comunidade hexkaryana tem sete aldeias que estão fora da área, que ainda não foram reconhecidas, mas tem profissional com agentes de saúde atendendo. No Uaicurapá no Rio Mamuru tem uma comunidade fora da área, mas tem agente de saúde. Na região de Barreirinha tem duas comunidades não reconhecidas com agentes de saúde. E não foi a coordenadora Lanira que contratou. E fazer polêmica quando ela contrata apenas um a pedido da comunidade”, frisou.

Marcondes Maciel | RP

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