Interdição dos galpões do Garantido é negada por juiz do trabalho

Os trabalhos de construção das alegorias do Boi Garantido para o Festival Folclórico de Parintins 2019 seguirão normalizados, nesta segunda-feira, 10 de junho. O juiz titular da Vara do Trabalho de Parintins, Ivan Alves Miranda Filho, negou pedido de interdição do complexo de galpões “Cidade Garantido”, feito pelo Ministério Público Trabalho (MPT), em Ação Civil Pública ajuizada pela procuradora, Fabíola Salmito.

A decisão judicial levou em consideração informações prestadas por representantes do Boi Garantido, por trabalhadores do bumbá, e ainda pelas observações feitas pelo magistrado e o engenheiro, Diego Leitão Mascarenhas, em diligência nos galpões. Entre as informações repassadas pelo bumbá ao juiz destaca-se que os trabalhos na Cidade Garantido são paralisados quando há riscos.

“Me certifiquei a respeito dos serviços e fui informado pelos próprios trabalhadores, em questionamento em particular com dois escolhidos por este oficial aleatoriamente, que, na ocorrência de chuvas, as atividades com a utilização de energia elétrica são imediatamente suspensas, sendo os trabalhadores deslocados para área livre de riscos, devidamente acompanhados por uma equipe de bombeiros que exerce atividade permanente durante os trabalhos de riscos. Certifico que, dentro do galpão, constatei que existe uma área que, quando na ocorrência de chuvas torrenciais, chega a ficar inundada, porém existem rotas de fuga, que apesar de não estarem devidamente identificadas, é de conhecimento dos trabalhadores e da equipe de apoio”, justifica Ivan Alves Miranda Filho.

O Juiz da Vara do Trabalho de Parintins solicitou parecer técnico, elaborado pelo engenheiro Diego Leitão Mascarenhas, para basear o entendimento. “Portanto, na visão deste perito, não se faz necessária a interdição dos galpões de alegoria da reclamada, citados nos autos, desde que a Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido se comprometa a entregar a documentação solicitada e também crie um Plano de Ação visando todas as recomendações aqui expostas neste laudo pericial”, diz outro trecho da decisão.

De acordo com o presidente Fábio Cardoso, o juiz trabalhista atuou com bom senso, considerando as medidas implementadas pela associação em prol dos artistas e equipes nos galpões. “Sabemos que há sempre riscos para quem trabalha em ambientes como dos dos bumbás, porém o Garantido tem adotado uma política de atenção aos trabalhadores, com orientações, disponibilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI), entre outras medidas. Estamos aqui para enfrentar as adversidades e fazer nosso Boi Garantido o campeão do festival 2019” assegurou.

Texto: Márcio Costa
Fotos: Cayo Dias

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