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Juiz Anselmo Chíxaro assume vaga no Tribunal de Justiça do Amazonas

O juiz Anselmo Chíxaro foi nomeado, ontem, para atuar como desembargador em substituição à desembargadora Encarnação Salgado, afastada do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde junho de 2016 por suspeita de soltar presos em troca de vantagens da facção FDN.

À época, o gabinete da desembargadora foi alvo de mandado de busca e apreensão da operação La Muralla, da Polícia Federal, que atingiu em cheio a facção criminosa.

A convocação do juiz foi feita com base no critério de antiguidade. Somente assumiria outro magistrado, também entre os mais antigos, caso Anselmo Chíxaro tivesse recusado a convocação. O jurista herda, de acordo com a comunicação do TJ-AM, todos os processos da desembargadora.

De acordo com a assessoria de comunicação do TJ-AM, por conta da sessão ocorrida na sexta-feira (17), esta hoje não haverá reunião do Tribunal Pleno. Isso porque é necessário prazo de 48 horas, de dias úteis, para a divulgação da pauta, e esse prazo ainda não foi cumprido. A primeira sessão do juiz como desembargador está marcada para o dia 7 de março, pois no dia 28 de fevereiro será feriado de Carnaval.

Afastada em 2016

O primeiro afastamento da desembargadora iniciou em junho de 2016 e venceu no dia 17 de dezembro. Completados seis meses do primeiro afastamento, o ministro Raul Araújo, do STJ, comunicou o Judiciário amazonense, no dia 19 de dezembro, que a magistrada permaneceria suspensa do tribunal por mais 180 dias. Para o ministro, a investigação é complexa e persistem as razões para Encarnação se manter afastada.

Para o Ministério Público Federal, a magistrada é suspeita de favorecimento a integrantes de organização criminosa envolvidos em crimes de homicídios, roubos e, principalmente, tráfico de drogas no Amazonas.

O órgão ressaltou, no período da operação, que a suspeita é de que ela recebesse vantagem ilícita em troca de decisão judicial. Para o MPF, o afastamento da magistrada se justifica pela “gravidade dos fatos” e para preservar confiança no Poder Judiciário.

Nas escutas telefônicas feitas pela PF, com a autorização da Justiça, o nome da desembargadora Encarnação é citado em conversa entre os investigados em outras situações, como no esquema para anular o julgamento de Gelson Carnauba, condenado a 120 anos de prisão pelas mortes na chacina do Compaj ocorrida em 2001. As conversas aparecem a partir das páginas 280 a 289 do relatório.

Mais antigos

Na linha sucessória os cinco juízes mais antigos do Tribunal de Justiça do Amazonas, aptos a assumirem o cargo de desembargador estão: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro – 22 anos; 07 meses e 25 dias; Elci Simões de Oliveira – 22 anos, 01 mês e 26 dias; Onilza Abreu Gerth – 22 anos, 01 mês e 26 dias; Mirza Telma de Oliveira Cunha – 21 anos, 01 mês e 4 dias; Cezar Luiz Bandiera – 20 anos, 10 meses e 01 dia. A lista foi atualizada até 31 de dezembro de 2016.

Do Acritica

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