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Justiça determina Diocese reabrir Hospital Padre Colombo sob pena de multa de até R$ 200 mil

Foto: Neudson Corrêa.

Gilson Almeida | 24 Horas
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O juiz de direito plantonista da Comarca de Parintins, Hercilio Tenorio de Barros Filho, determinou para a Diocese do município 48 horas para reabrir o Hospital Padre Colombo para atender pacientes do SUS, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), até o valor máximo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

A direção do HPC suspendeu os atendimentos desde sexta-feira (01) alegando que as metas de atendimento dos usuários do SUS para o ano de 2021 já teriam sido alcançadas, acarretando prejuízos à instituição que atua sem fins lucrativos. Com o fechamento do HPC, a prefeitura realizou uma força-tarefa e concentrou os atendimentos de crianças e grávidas no hospital Jofre Cohen.

“Não se está analisando o mérito das alegações das partes quanto ao equilíbrio financeiro do convênio, mas sim, em caráter de urgência e
de cognição sumária, afirmando que a suspensão das atividades por parte do requerido no dia 01/10/2021 acarretará prejuízo imensurável à população, tendo em vista que o requerido já exerce a atividade conveniada há vários anos, detém equipamentos e pessoal cedidos pela prefeitura dentre outros”, diz o magistrado no despacho.

A direção do Hospital Padre Colombo tem 15 dias para apresentar contestação, sob pena de decretação da revelia.

Vista dos autos ao Ministério Público do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ministério Público Federal, este último para se manifestar caso entenda estar presente algum interesse da União em caso de repasses provenientes de verbas federais.

 

 

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