Mais de 50 abortos legais foram realizados em Manaus nos últimos dois anos

Na Justiça, apenas um caso chegou a ser analisado, mas não foi realizado pelo estado avançado da gravidez.

Dados da Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) apontam que 54 abortos legais foram realizados em Manaus nos últimos dois anos e meio. Os números são de procedimentos feitos no Instituto da Mulher Dona Lindu, na capital, nos anos de 2018, 2019 e até junho de 2020.

Instituto da Mulher Dona Lindu é referência para abortos legais — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

Recentemente, a história de uma menina de dez anos, que engravidou, após ser abusada sexualmente durante quatro anos pelo tio, reacendeu o debate sobre o aborto no Brasil. A menina teve o aborto autorizado pela justiça, mas precisou viajar de São Mateus, no Espírito Santo, para Recife, em Pernambuco, para realizar o procedimento, já que o hospital onde a menina foi atendida se recusou a fazer o aborto, alegando que a idade gestacional não estava amparada pela legislação vigente.

O Código Penal Brasileiro (Art.128, I e II) só permite a realização do procedimento em duas situações: se a gravidez resultar de estupro ou se não tiver outro meio de salvar a vida da gestante. Uma terceira modalidade que também passou a ser permitida, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal, é no caso de feto anencéfalo, ou seja, que não possui atividade cerebral.

54 procedimentos foram realizados em Manaus em dois anos e meio — Foto: Reprodução/TV Globo
54 procedimentos foram realizados em Manaus em dois anos e meio — Foto: Reprodução/TV Globo

Com informações do g1

você pode gostar também