Manaus, capital do Amazonas: uma cidade em transformação

Nos últimos oito anos, poucas cidades brasileiras passaram por transformações tão intensas quanto Manaus, a capital do Amazonas. Sob a liderança do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), o município, entre muitas outras iniciativas, colocou as finanças em ordem, acelerou projetos de infraestrutura, avançou nos rankings de qualidade da educação e ampliou significativamente o atendimento básico da saúde para a população. Não à toa, algumas dessas ações foram premiadas por organismos internacionais. Confira, a seguir, os principais feitos da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto entre 2013 e 2020.

Finanças

 

Em 2013, quando Arthur Virgílio Neto assumiu a prefeitura, Manaus estava no vermelho, com dívidas acumuladas de quase R$ 350 milhões. Oito anos depois, a cidade contabiliza R$ 1,5 bilhão em caixa. Isso só foi possível graças à busca incessante pelo equilíbrio fiscal e à austeridade econômica da gestão.

Os resultados apareceram. Em julho de 2020, Manaus foi a cidade brasileira que mais gerou empregos, segundo dados do Ministério da Economia. Os salários do funcionalismo jamais atrasaram, mesmo nos períodos críticos da crise econômica e em meio à pandemia do novo coronavírus. Na verdade, a cidade foi pelo caminho oposto, antecipando salários e o pagamento do 13º para garantir a segurança dos servidores e ajudar a movimentar a economia.

O compromisso com as contas públicas é uma das marcas registradas da gestão. Em 2017, Manaus foi a capital que mais atendeu à Lei de Responsabilidade Fiscal/Firjam, tornando-se referência em gestão fiscal na revista do Banco Mundial. Em 2018, foi a capital do país que mais investiu com recursos próprios.

Previdência

O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Manaus saiu de um déficit atuarial de R$ 3 bilhões em 2013 para uma carteira atual de investimentos de R$ 1,03 bilhão. Recentemente, após auditoria do governo federal, Manaus atingiu a nota máxima em gestão previdenciária, tornando-se a única capital brasileira a alcançar o nível 4 da Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (pró-gestão RPPS). Para a Associação Brasileira de Instituições de Previdências Estaduais e Municipais (Abipem), a previdência de Manaus é a primeira entre as capitais e a quarta melhor do país considerando os mais de 5,6 municípios.

Infraestrutura

O equilíbrio fiscal permitiu a realização de novos investimentos em infraestrutura. Desde 2019, foram desembolsados 2 bilhões de reais em projetos na área. Entre eles, R$ 200 milhões destinaram-se exclusivamente ao programa tapa-buracos – é a maior ação de recapeamento da história da cidade.

Chamado de “Requalifica”, o programa chegou em 2020 à sua sexta etapa. As medidas incluem a recuperação viária de um dos mais importantes corredores da cidade, o Distrito Industrial, que está sendo revitalizado em parceria com a Suframa, órgão federal responsável pela Zona Franca de Manaus (ZFM). É a primeira vez, em mais de 50 anos de ZFM, que a Suframa firmou parceria com a prefeitura de Manaus para o recapeamento das vias do Distrito Industrial.

Mobilidade

A intervenção da prefeitura no sistema de transporte coletivo eliminou a falta de pagamento dos operadores e acabou com as constantes paralisações da categoria. Reestruturadas, as empresas puderam comprar, em 2020, 300 novos coletivos, que serão entregues até o final de dezembro.

Também graças ao equilíbrio fiscal, a prefeitura promoveu melhorias estruturais no sistema de mobilidade da cidade. Em 2020, foram entregues o complexo viário Ministro Roberto Campos e a estação de transferência de ônibus São Jorge. Até o final do ano, a população receberá o novo complexo viário Professora Isabel Victória, além de três estações de transferência. Também merecem destaque a reconstrução do maior terminal de ônibus da cidade, o T1, a construção de um novo terminal, o T6, e a reforma de outros dois terminais (T3 e T4).

Iluminação pública

Estudos mostram que a falta de iluminação pública está associada ao aumento da violência urbana. Atenta a essa realidade, a prefeitura de Manaus lançou em 2013 um programa transformador. Desde então, foram instalados 80 mil pontos de iluminação em LED na cidade, o que representa 60% de toda a iluminação pública – proporcionalmente, é o município brasileiro que mais possui a tecnologia. A meta da prefeitura é colocar LED em 100% dos pontos de iluminação até o final do ano.

Água e saneamento

Na gestão Arthur Virgílio Neto, Manaus consolidou o abastecimento de água tratada, com 98% de cobertura e 550 mil residências atendidas mudando a realidade de 2013, quando mais da metade da população da cidade não tinha água encanada. A gestão também elaborou a repactuação de metas com a empresa concessionária para garantir a expansão de 80% do esgotamento sanitário até 2030 – antes o prazo era 2045. Graças à repactuação, Manaus deve fechar o ano com 22% de esgotamento sanitário. Em 2013, quando Arthur Virgílio assumiu, a cobertura correspondia a apenas 3%.

Educação

Em 2013, Manaus ocupava um discreto 23º lugar no Ideb, o principal indicador de qualidade da educação no país. Depois de oito anos de gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, o município alcançou o nono lugar, o que é resultado direto de investimentos no setor e da valorização dos profissionais.

O número de creches públicas também deu um salto notável. Havia apenas uma em 2013. Até o final do ano serão 22. Em termos de investimentos, destacam-se a construção de cinco unidades de Centro Integrado Municipal de Ensino (Cime) para educação infantil e ensino fundamental, totalizando, em média, 1.600 vagas por complexo. As obras, orçadas em 52 milhões de dólares, foram feitas com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em contrapartida, a prefeitura realizou a construção de sete creches.

Empreendedorismo e inovação

Antes de Arthur Virgílio assumir a prefeitura, Manaus praticamente não existia no mapa do empreendedorismo e inovação. A inerte secretaria de trabalho, habituada a agregar movimentos sindicais, foi transformada na Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi). A iniciativa revelou-se acertada. Atualmente, Manaus é a sexta cidade mais empreendedora do país, segundo o tradicional ranking realizado pela Connected Smart Citidezem.

A inauguração do novo polo digital, em novembro de 2020, no antigo hotel Cassina, prédio que estava abandonado no centro histórico, aponta alternativas, inclusive, para uma nova matriz econômica de Manaus. A entrada em operação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC) também traz novas perspectivas para a área de inovação. Trata-se da consolidação do projeto Cidade Inteligente, iniciado na gestão de Arthur Virgílio Neto a partir do planejamento estratégico “Manaus 2030”.

O CCC consiste em uma grande “sala de monitoramento” da capital do Amazonas, que permitirá o acompanhamento, em tempo real, do trânsito, modais de transporte e até áreas de risco.

Saúde

A prefeitura de Manaus é responsável pela atenção básica em saúde e tem ampliado esse compromisso na gestão Arthur Virgílio Neto. Quando assumiu o cargo, em 2013, o prefeito encontrou o município com apenas 51,61% da população coberta por atendimento básico, de acordo com o Ministério da Saúde. Após sete anos, o índice chegou a 64,09% e a meta estipulada pela prefeitura é chegar a 70% até o final do ano. O crescimento expressivo, mesmo na pandemia, é resultado de investimentos e valorização dos profissionais.

Durante a gestão, foram realizadas 67 novas obras ligadas à área da saúde, com destaque para as novas e modernas UBS, reformas das bases do Samu e criação das Clínicas da Família. Também foram entregues duas novas Unidades Básicas de Saúde Fluviais (Antônio Levino e Ney Lacerda, que atendem cerca de 60 comunidades ribeirinhas do Rio Negro e Amazonas), além de quatro Unidades Móveis de Saúde. Destacam-se ainda a ampliação e estruturação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e a entrega de duas unidades móveis do CCZ, além de 24 novas ambulâncias do Samul.

A gestão criou a Escola de Saúde Pública (Esap), dedicada a qualificar profissionais e ampliar a cobertura da rede básica. Somente durante a pandemia, foram contratados 500 profissionais da área da saúde, que reforçaram o atendimento nas UBS e no hospital de campanha municipal, que funcionou por cerca de dois meses e concedeu 611 altas médicas a pacientes diagnosticados com a covid-19.

Cultura

A democratização da cultura é um marco da atual gestão. O prefeito Arthur Virgílio Neto eliminou apadrinhamentos e abriu editais para o fomento de projetos culturais, que somam 35,5 milhões de reais. A prefeitura criou o Paço a Passo, que atualmente é o maior festival cultural da Região Norte do país.

Centro histórico

 

Antes abandonado por gestões anteriores, o Centro Histórico de Manaus ganhou novos ares na atual administração. O primeiro passo foi dado ainda no primeiro ano de governo, com a revitalização do Mercado Municipal Adolpho Lisboa. O espaço foi entregue em sete meses após ter ficado sete anos fechado.

Inúmeras ações foram desenvolvidas para devolver o Centro Histórico de Manaus de volta ao convívio da população. Além das obras de restauro, a prefeitura implementou o Museu da Cidade 30 anos depois da lei que determinou sua criação.

Habitação

Nos últimos oito anos, mais 2.000 moradias populares foram construídas, um marco na administração pública municipal. Além disso, a prefeitura está realizando o maior programa de regularização fundiária do município, que prevê a entrega de 22.000 títulos definitivos em sete comunidades da zona norte.

Meio ambiente

Coração da Amazônia, Manaus tem forte conexão com o meio ambiente. Por isso mesmo, o prefeito Arthur Virgílio Neto deu ao setor o protagonismo que merece. Até o fim da gestão, 15 Parques da Juventude serão entregues, totalizando 624 mil metros quadrados de áreas verdes protegidas.

Presidida pela primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, a Comissão Especial de Paisagismo e Urbanismo tem intensificado a implantação de jardins em passeios públicos e obras viárias, além de realizar ações de educação ambiental. Por meio do programa Arboriza Manaus, a cidade ganhou 40 mil árvores e 225 mil mudas ornamentais.

Assistência social

Assim como na cultura, a prefeitura de Manaus democratizou a assistência social, criando editais de fomento que beneficiaram instituições dedicadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Também foram realizadas melhorias em infraestrutura, como a construção e revitalização dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e a ampliação do Centro Pop, espaço destinado ao apoio de pessoas em situação de rua.

Outra iniciativa bem-sucedida foi a instituição, em 2016, do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, o que possibilitou o resgate da cidadania plena e dos direitos básicos de mais de 1.200 pessoas. Uma das marcas da gestão foi a criação da Subsecretaria Municipal de Políticas Afirmativas para as Mulheres, em janeiro de 2017. Desde então, foram realizados cerca de 70.000 atendimentos.