Moradores da Gleba Vila Amazônia pedem, “Socorro”! pelo direito de ir e vir?

O pedido é para que a justiça intervenha junto ao Incra e retire um portão, instalado por uma cidadã, que interdita uma estrada que existe há mais de 50 anos na área

Moradores do Assentamento Gleba Vila Amazônia estiveram na manhã desta segunda-feira, 09 de maio, no Fórum de Justiça de Parintins (distante 369 km de Manaus), e através de um manifesto pediram a manutenção do direito à liberdade de locomoção estabelecido no artigo 5 da Constituição brasileira. Segundo eles, a senhora Izabel Conceição dos Santos, lhes tirou o direito de ir e vir, ao instalar um portão de ferro no meio de um ramal que liga a estrada da Vila Amazônia à margem esquerda do Lago Zé Açú, que era utilizada por eles há mais de 50 anos.

No manifesto entregue à justiça, os moradores reclamam que aproximadamente 400 famílias das comunidades Vila Amazônia, Flor de Maio, Mato Grosso, Nossa Senhora de Nazaré, Bom Socorro do Zé Açú, demais comunidades e núcleos comunitários, estão prejudicadas pelo fechamento da estrada. E afirmam que a estrada era utilizada por eles para o escoamento da produção rural, e também para chegarem ao Lago Zé Açú, onde diariamente praticam a pesca de subsistência.

“O peixe é o principal alimento consumido pelas pessoas que moram nessas localidades. Agora dezenas de pais de famílias enfrentam dificuldades, pois para chegarem às margens do lago precisam dar uma volta imensa por uma outra estrada, ou passar por dentro da mata”, lamenta Everaldo Martins de Lima, presidente da comunidade Flor de Maio.

Através do manifesto os agricultores pedem que a justiça intervenha junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra) para que o portão seja removido e o transito de pedestres e veículos liberado no local. Eles acusam ainda que todo o impasse e prejuízo às famílias, foi gerado pela inabilidade do senhor João Jornada, então técnico do Incra. “É sabido que a área de assentamento do Incra é destinada a trabalhadores rurais, agricultores familiares e não à empresários. E ele (João Jornada) deu total apoio a cidadã, esposa de um empresário. Outro fato é que a detentora do imóvel (Lote 31 do assentamento) mora em Manaus. E o projeto de assentamento é para pessoas que tem necessidade para desenvolver atividade rural e morar no lote”, afirma a documentação.

MANIFESTO

Moradores da Gleba Vila Amazônia no Fórum de Justiça de Parintins – Foto: Eduardo Campos

O manifesto aconteceu após os moradores da Gleba Vila Amazônia tomarem conhecimento que a senhora Izabel Cristina Conceição dos Santos, moveu na justiça uma Ação por danos morais e materiais contra os agricultores Ely dos Santos, 61, (o Seo Ely) assentado do lote 29 da Gleba e o senhor Manoel Henrique Souza de Medeiros, (o Seo Manuel) 74 anos. Na ação a senhora Izabel Santos pede dos agricultores a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de danos morais e R$ 10.450,00 (dez mil, quatrocentos e cinquenta reais) a título de dano material, além de multa diária de um mil reais. Na Ação o Incra também é citado como réu.

O senhor Ely dos Santos, assentado do Lote 29, e o senhor Manoel Henrique Souza de Medeiros, assentado do Lote 30 da Gleba, estiveram no Fórum de Justiça acompanhados de outros agricultores. “Fui notificado por um oficial de justiça na quinta-feira, dia 05 de maio. Falei a ele que não tenho como pagar o valor exigido da indenização e da multa. E eu nem conheço a pessoa que interditou a estrada e agora cobra dinheiro. Nós já trabalhávamos nessa terra, onde hoje ficam nossos lotes, antes mesmo do assentamento. O terreno que hoje dizem ser dessa senhora era do José Jesus Azêdo, e depois teve outros donos, mas nunca trouxeram problemas, só agora isso está acontecendo”, lamenta o agricultor Manoel Medeiros.

Segundo o Coordenador do Conselho dos Assentados da Gleba de Vila Amazônia, Raimundo Rocha, a situação revoltou os moradores porque os mesmos não concordam que após ter iniciado um conflito com mais de 400 famílias, ao colocar um portão no meio de uma estrada, a cidadã possa ir à justiça solicitar indenização. “Não é justo que o Juiz da Capital atenda ao pedido de indenização por danos morais solicitado por uma senhora que nem é assentada e mora em Manaus. Outra, a maioria dessas famílias de agricultores estão abandonadas pelo Incra; sem assistência técnica e de financiamento. O pior é que uma pessoa que não tem nada a ver com a reforma agraria, como é o caso dessa senhora, esteja pedindo isso”, reclama Rocha.

O conselheiro pede das autoridades competentes solução para o problema. “As pessoas responsáveis precisam resolver o impasse e evitar prejuízos à todos. Estamos fazendo um manifesto justo como um grito de socorro para que o problema dessas famílias seja resolvido. Não queremos conflito, queremos resolver a questão de forma pacifica e amigável. Não há motivo para o fechamento da estrada. Nossa reivindicação é somente para que todos na região possam ter o direito de ir e vir”, enfatiza Rocha.

EM BUSCA DE SOLUÇÃO

Sergio da Silva Muniz

Ao tomar conhecimento da problemática, o líder comunitário Sergio Muniz, relata que, manteve contato com Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). “Através do conselheiro Renato Souto espero que a situação seja resolvida sem prejuízos à ninguém. Mandei a documentação pra ele e pedi que o CNDH intervenha junto a justiça e as partes envolvidas para que o problema seja solucionado. Sabemos que a zona rural sempre foi abandonado pelos governantes e pelas instituições que deveriam zelar pelos direitos e ajudar quem quer produzir, mas não acontece. É por causa desses desmazelos que essa situação chegou a esse ponto. Espero mesmo que o CNDH possa ajudar”, enfatiza Muniz.

Na manhã desta terça feira(10), a reportagem entrou em contato com o conselheiro dos direitos humanos, Renato Souto. Ele garantiu que na próxima quinta-feira, dia 12 de maio, vai até a direção do Incra em Manaus para iniciar as conversações. Ele informou ainda que já prepara uma Petição (de uma Ação Coletiva) e o mais rápido possível dará entrada na justiça federal. E disse também que vai propor um acordo entre a senhora Conceição dos Santos e a direção do Incra para que o portão seja retirado e a estrada liberada, pelo menos até que o impasse seja resolvido. Se não houver acordo ele vai propor que o Incra faça uma nova estrada até às margens do Lago.

A reportagem não conseguiu contato com a senhora Izabel Cristina Conceição dos Santos, ou mesmo com alguém que a representasse e falasse sobre o caso. O Gazeta Parintins está à disposição para ouvi-la.

Do Gazeta Parintins

 

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