MPE mantém acusações no “Escândalo da Gasolina”

Promotor de Justiça Flávio Mota. Foto: Divulgação.

Promotor reafirma crimes cometidos e movimentos cobram Câmara sobre pedido de cassação

Parintins (AM) – O promotor de justiça Flávio Mota, da 1ª Promotoria de Justiça de Parintins diz que vai manter, em sua alegação final, os crimes de falsidade ideológica, peculato, estelionato, contra os vereadores afastados Rai Cardoso (PMDB) e Everaldo Batista (Pros), réus no episódio do “Escândalo da Gasolina”. Segundo o agente do Ministério Público do Estado, além da citação dos três crimes cometidos pelos vereadores afastados, será pedida a condenação dos parlamentares e o afastamento dos dois da Câmara Municipal de Parintins. No processo, o promotor tinha cinco dias para as alegações finais.

“Pelo que a gente já pôde perceber, o nosso posicionamento vai reafirmar o que consta na denúncia, ou seja, aquela acusação que está na denúncia procede, tem que ser julgada procedente. Temos o prazo de cinco dias, e eles vão ter a defesa. Cada um dos advogados dos acusados tem o mesmo prazo pra se manifestar. Essas são as últimas partes. Tanto a acusação quanto à defesa têm suas teses, seus argumentos pra tentar convencer o juiz da procedência ou da improcedência da acusação”. O julgamento de instrução do processo foi feito pela juíza Eline Paixão, com acompanhamento da promotora Carolina Monteiro, testemunhas, acusados e seus advogados.

O juiz Fabio Cezar Olintho, informou que vai sentenciar o processo após as alegações da defesa dos vereadores antes do final do mês. Olintho explicou que não pode entrar no mérito da questão, mas adiantou que existem duas jurisprudências em vigência do Superior Tribunal de Justiça, sobre o mesmo assunto, porém vai analisar e julgar o processo de acordo com aquela que mais convém ao caso. Questionado sobre a pressão popular para que a justiça condene os vereadores pelos crimes apontados pelo MPE, o magistrado explicou que a justiça julga de acordo com o que estabelece a lei, portanto, está tranquilo.

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