MPE pode pedir inelegibilidade de Bi Garcia

O Ministério Público quer esclarecer a situação de Bi Garcia que tem se anunciado como candidato. Foto: Aleam

O promotor Flávio Mota afirma que as investigações tem como objetivo angariar elementos de prova para uma eventual ação de impugnação

Da Redação | Parintins 24 horas

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Parintins – O Ministério Público Estadual (MPE) poderá pedir da Justiça Eleitoral impugnação da candidatura do deputado Estadual Bi Garcia (PSDB) nas eleições de outubro deste ano. Mesmo com inúmeros processos por improbidade administrativa, contas reprovadas na câmara municipal ele faz propaganda antecipada afirmado ser candidato.

Com as contas de 2008 reprovadas pela Câmara Municipal de Parintins o ex- prefeito pode ser  considerado ficha suja e busca liminar para garantir sua candidatura no pleito. No Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), que orientou a reprovação da planilha orçamentaria ao legislativo parintinense, o ex-prefeito, hoje deputado estadual, entrou com recurso de revisão e o caso ainda não foi julgado.

Procedimento preparatório eleitoral número 001/2016
Procedimento preparatório eleitoral número 001/2016

Nesta quinta-feira Ministério Público Estadual (MPE) deu publicidade ao procedimento preparatório eleitoral número 001/2016 que revela com bases nos processos movidos contra o ex- administrador e a reprovação de suas contas no legislativo que o MP quer analisar a situação do político e poderá pedir a impugnação de uma possível candidatura. O pedido de instauração do procedimento é do promotor Flávio Mota Morais “a fim de instruir futura e eventual ação de impugnação de registro de candidatura em face do pretenso candidato Frank Luiz da Cunha Garcia”.

O documento determina de imediato, a autuação do citado, e ainda solicitação de cópia integral do procedimento que culminou com a reprovação das contas no exercício 2008 na câmara. O representante ministerial solicita também do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas cópia de certidões de processos em que Frank Luiz da Cunha Garcia figure como parte/interessado; cópia integral, em meio digital, do processo de prestação de contas do exercício de 2008, bem como cópia integral do processo de prestação de contas n° 2623/2013, ambos em meio digital, onde figura como parte/interessado Frank Luiz da Cunha Garcia.

O promotor Eleitoral de Parintins Flávio Mota (centro) determinou a notificação do ex-prefeito. Foto: Marcondes Maciel
O promotor Eleitoral de Parintins Flávio Mota (centro) determinou a notificação do ex-prefeito. Foto: Marcondes Maciel

Ao Parintins 24 horas o promotor Flávio Mota explicou que o procedimento trata-se de um expediente de investigação que tem como finalidade angariar elementos de prova para futura e eventual ação de impugnação do registro do ex- prefeito, que já se apresenta como candidato. “Ora, se o ex- prefeito se apresenta como um candidato apto a disputar as eleições, tendo inclusive afirmado que disputará o pleito desse ano, é natural que nós do Ministério Público averiguemos se de fato ele possui as condições de elegibilidade e não pesa contra ele nenhuma causa de inelegibilidade”, explicou Flávio Mota que também é o promotor eleitoral.

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