Na crise vereadores de Parintins aumentam salário de 7.900 para 9 mil reais

Em todo Brasil explodem manifestações no começo de 2017, contra o aumento de salários dos vereadores nas Câmaras Municipais, pelas Legislaturas que encerram em 2016 e noutras na qual a maioria dos vereadores foi reeleita. Os protestos são principalmente pelo fato dos municípios e estados enfrentarem a pior crise da última década e os trabalhadores cada dia perdendo empregos. Parintins não deverá ser diferente no começo dos trabalhos dos Legisladores, no mês de Fevereiro.

Em São Paulo o Juiz Alberto Alonso proibiu a aplicação do aumento para os vereadores municipais. Na cidade de Manaus, capitado do Amazonas, o presidente da Câmara Wilker Barreto (PHS) em comum acordo com os vereadores da legislatura que encerrou em 2016 decidiu não aumentar o salário dos parlamentares para o ano de 2017.

O Ministério Público denunciou a pedido dos moradores da cidade São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e a justiça deu provimento contra o aumento dos vereadores.

No estado da Paraíba, na cidade de Campina Grande os vereadores eleitos foram surpreendidos por vários protestos no começo do ano contra o reajuste salarial aprovado pela antiga legislatura no apagar das luzes de 2016.

Na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no Ceará a população ser organiza para realizar manifestação e invadir a Câmara, caso os vereadores não revejam aumento dado, pelos parlamentares antigos no valor de 10%.

Moradores do município de Camaçari, Estado de Salvador, realizaram protesto contra a aprovação de um projeto que aumenta o salário dos vereadores da Câmara Municipal, no valor 6,43% ao ano (nos últimos quatro anos) nas remunerações. Os manifestantes utilizam cartazes com frases de ordem como: “Não vai ter aumento” e “População não aceita isso”.

Os moradores da cidade de Ubatuba (SP) fazem vigília na Câmara, após aprovação, salário do legislativo passou de R$ 8 mil para R$ 10 mil.

Na cidade de Parintins, o atual presidente da Câmara Municipal de Parintins Maildson de Araújo Fonseca (PSDB), participou de sessão extraordinária rápida, ainda no mês de dezembro, quando a Casa era comandada pelo ex-presidente Everaldo Batista (PROS), que não se reelegeu, de votação para conceder aumento em ganho próprio. Os vereadores aumentaram em 13,6% o salário passando de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) para R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Nos dias de hoje, a Emenda Constitucional nº 25, de 2000, limita o subsídio da Câmara à vista de dois fatores: população local e remuneração do Deputado Estadual. No entanto, esse valor em Parintins que passa a valer a partir de 2017 e é maior que a inflação acumulada de 2016, cerca de 5,77% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Servidores pressionam e ganham aumento

Os servidores concursados da Câmara pressionaram o ex-presidente Everaldo Batista reivindicando também aumento salarial. Então o presidente Everaldo Batista (PROS) editou RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 046/2016.  “Dispõe sobre revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos e pensionista da câmara, municipal de Parintins/am, abrangendo os cargos de provimentos efetivos e os comissionados e dá outras providências.”

Segundo o documento Ficam revisados em 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento) os vencimentos dos servidores públicos ativos e pensionista da Câmara Municipal de Parintins, Estado do Amazonas, abrangendo os cargos de provimentos efetivos, comissionados”.

Os internautas ao saberem do aumento dado aos parlamentares, na quarta-feira 4 de Janeiro de 2017, começam a se manifestar de forma contrária ao repasse. E um dos principais alvos é justamente o agora presidente Maildson Fonseca, presente e que votou naquela sessão.

A nova mesa diretoria da CMP ainda não se pronunciou sobre esse fato.

Por Hudson Lima

 

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