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Nova eleição no AM vai custar R$ 32 milhões aos cofres públicos

A eleição suplementar no Amazonas para escolher o novo governador do Estado pode custar R$ 32 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 17 milhões em recursos para organizar o pleito e mais R$ 15 milhões de para gastos com segurança e forças federais. O dado é baseado em relatório da eleição de 2016 que informa gastos de R$ 15 milhões com envio de forças de segurança para os municípios do Estado, que são pagos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o procurador regional eleitoral Victor Riccely, a eleição suplementar terá toda a estrutura de segurança das eleições regulares. “Nas eleições do ano passado, foi instaurado um gabinete de segurança institucional, capitaneado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), então, assim que for definido o calendário eleitoral, certamente, todas as instituições, especialmente aquelas que lidam com segurança pública, serão chamadas para o TRE determinar como cada uma irá atuar no pleito. A Polícia Federal, que atua mais como polícia investigativa e crimes eleitorais ocorridos durante o pleito, além da Polícia Militar, o Exército, Marinha e Aeronáutica, e todos estes órgãos que lidam com segurança pública. Certamente, todos eles serão convocados a atuar”, disse.

Ainda segundo  Riccely, todos os promotores eleitorais irão atuar na eleição. “Obviamente que algumas incumbências como de candidaturas e prestação de contas ficam sob responsabilidade da Procuradoria Regional Eleitoral, mas é imprescindível a atuação dos promotores eleitorais para que fiscalizem o cumprimento das normas eleitorais em todos os seus princípios do Estado, tanto no interior como na capital”, afirmou.

A secretária judiciária do TRE afirmou que uma comissão do tribunal está elaborando resoluções sobre a eleição suplementar e, entre as propostas, está a realização do primeiro turno da eleição suplementar em 6 de agosto e, um eventual segundo turno, em 27 de agosto. A proposta de calendário ainda deve ser apreciada pelo colegiado do TRE.

Ainda segundo a secretária, entre as resoluções a serem sugeridas estão as que estabelecem a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral assim como o calendário para propaganda eleitoral no rádio e na TV que deverá ser de dez dias.

Para o pleito, os partidos terão que fazer convenções para escolher os candidatos e definir alianças majoritárias.

Cassação

Na última quinta-feira, 4, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do mandato do governador reeleito do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014 e determinou a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para que sejam realizadas novas eleições diretas para os cargos. Por maioria de votos (5 a 2), os ministros entenderam que  Melo tinha, pelo menos, conhecimento da compra de votos realizada por Nair Queiroz Blair dentro do próprio comitê de campanha do candidato.

Urna eletrônica terá novo layout nas eleições de 2018, informa TSE

Foto: Divulgação

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram apresentados, na última semana, ao protótipo da nova urna eletrônica, criada para se adaptar ao voto impresso. A determinação de imprimir o voto é da nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional ((Lei nº 13.165/2015) e prevê a mudança a partir das Eleições 2018. A estimativa é de que 35 mil urnas desse novo modelo sejam utilizadas em todo o País já no próximo pleito. De acordo com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a Justiça Eleitoral precisou se adequar à imposição da legislação e, por essa razão, desenvolveu um modelo mais moderno que também atenda às necessidades do futuro, uma vez que a urna eletrônica já tem 20 anos e precisa de constantes modificações.

Ele também falou sobre o custo dessa mudança e a necessidade de ampliação gradual do projeto: “se fossemos substituir todas as nossas urnas pelas novas, seria algo em torno de R$ 2 bilhões. Num momento de entressafra em termos orçamentários, isso não é ideal”. O ministro destacou que existe uma “mística” sobre a possibilidade de fraude da urna eletrônica.

Tribunal Regional  assina  cooperação para  biometria com mais  interior

Na última semana, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, assina Yedo Simões, assinou 12 termos de cooperação, que agilizarão o recadastramento biométrico nos municípios de Silves, Caapiranga, Boa Vista do Ramos, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã e Nova Olinda do Norte. As assinaturas, pelos respectivos prefeitos, vice-prefeitos e presidentes das câmaras municipais ocorreram na Câmara Municipal de Itacoatiara.

Os termos de cooperação definem a cessão de servidores das prefeituras e das casas legislativas desses municípios. Esses colaboradores serão treinados e realizarão, junto aos servidores dos cartórios eleitorais, os trabalhos do recadastramento biométrico.

O diretor-geral do Tribunal, Messias Andrade, informou que, na intenção de otimizar o cadastramento biométrico nos municípios, as administrações municipais de outras cidades também foram contactadas, de forma que mais parcerias serão firmadas, com benefício direto para a população.

Do d24

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