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Opinião: Reserva de desenvolvimento urbano

Joel Araújo| 24 horas

Parintins (AM) – Acompanhei a luta dos moradores do Bairro do Castanhal desde a ocupação. Como Agente do IBAMA, não vi necessidade de autuações, mas de recomendações para os novos moradores e aos demais órgãos ambientais.

Na época escrevia meu TCC do Mestrado Profissional em Gestão de Áreas Protegidas no INPA no qual estuda formas de criar uma Unidade de Conservação no Castanhal e chegava à conclusão que deveria ser um “Parque Natural Municipal do Castanhal” que é um formato que não prevê a permanência de pessoas, pois até então não haviam moradores no local.

Acompanhei e incentivei a criação de um bairro que tivesse uma concepção de conservação do castanhal e demais recursos naturais e urbanos, num modelo a ser implementado que talvez viesse a ser um exemplo para outros na nossa cidade. Me afastei do debate por questões pessoais.

Hoje há a perspectiva de se criar uma Unidade de Conservação naquele local. Existem, pra mim duas possibilidades: Uma é de se criar uma Unidade de Conservação de Proteção Integral reduzindo os limites e abrangendo apenas as Castanheiras, deixando os novos moradores de fora da UC.

Outra opção é criar uma Unidade de Conservação de uso sustentável, numa nova concepção, um modelo criado a partir da nossa realidade que não está previsto nas leis que regem as áreas protegidas. Uma nova categoria, legitimamente parintinense, é o que chamo improvisadamente de Reserva de Desenvolvimento Urbano (RDU), podendo agregar os novos moradores com um modelo de posse da terra coletivo e gerido por uma instituição criada por eless que teriam como objetivo principal o uso sustentável dos recursos naturais, bem como a preservação do ambiente urbano e social.

Seria necessário criar essa categoria em lei municipal que trate da gestão das unidades de conservação.

Joel Araújo – parintinense, Agente Federal do IBAMA, geógrafo, Mestre em Gestão de Áreas Protegidas.

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