Parintins participa de Audiência Pública de incentivo à cultura

Eldiney Alcântara | 24 Horas

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Aconteceu neste final de semana, de forma virtual, uma Audiência Pública para a formatação do Plano Emergencial da Cultura do Estado do Amazonas. O encontro reuniu autoridades políticas, entidades que promovem a cultura, artistas, gestores e representantes dos bois Garantido e Caprichoso. O principal objetivo é propor medidas para impulsionar, incentivar e ajudar trabalhadores culturais do Amazonas.

Parintins contou com representantes como o membro do Fórum Regional de Incentivo à Cultura do Baixo Amazonas Marcos Moura, o presidente do Garantido Antônio Andrade e o membro do Conselho de Artes do Caprichoso Márcio Braz. Os participantes puderam opinar sobre as políticas destinadas à cultura vigentes no estado e sugerir alternativas para atender o público que precisa de recursos nesse período de pandemia do novo coronavírus.

A audiência oportunizou debate entre diversas entidades que trabalham com a cultura no estado. Marcos Moura, que também preside o Instituto Cultural Ajuri, INCA, acredita que as instituições culturais sofrem muito com a pandemia e precisam de urgência na efetivação de políticas públicas para a classe. “Essa foi uma oportunidade para que os trabalhadores da Cultura se posicionassem e apontassem caminhos. Ninguém melhor para apontar caminhos senão quem está sentido na pele essa condição desfavorável que essa pandemia nos impôs”, destacou.

Na Audiência foi criado um grupo de trabalho que vai elaborar as propostas finais e os direcionamentos apontados no encontro. Dentre as principais reivindicações estão a implementação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, Eleição do Conselho Estadual de Cultura, efetivação do Fundo Estadual de Cultura (criado em 2010, mas regulamentado somente em 2020), Auxílio Emergencial, isenção de impostos estaduais das empresas do setor, realocação de recursos do orçamento do Estado que seriam destinados a grandes eventos, entre outros.

As propostas definidas no encontro serão avaliadas e encaminhadas aos órgãos competentes. A expectativa é que o Governo do Amazonas apresente na próxima semana uma proposta de Lei de Incentivo à Cultura.

A Audiência Pública foi uma propositura da deputada Alessandra Campêlo (MDB), que atendeu o pedido de diversas entidades culturais da capital Manaus e do interior. “Destacar a importância da abertura da Casa Legislativa do Amazonas no sentido de garantir e oportunizar a nós, representantes da sociedade civil e trabalhadores da cultura, ocuparmos esse espaço de debate, apontando caminhos que são de alternativas que nos ajudem a superar esse momento tão difícil”, concluiu Marcos Moura.

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