Parintins totaliza 29 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em oito meses

Da Redação |  24 Horas

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Parintins (AM) – Crimes de violência sexual, abuso e estupro de vulnerável geralmente acontecem dentro de casa, com o agressor inserido no núcleo familiar. Imão, pai, tio, primo, avô, padrasto, padrinho e amigos estão no topo da lista de acusados. Apenas 1% é praticado por autor desconhecido. As vítimas ficam em silêncio por anos, diante das ameaças de morte. O levantamento do Conselho Tutelar de Parintins, de janeiro a agosto deste ano, aponta para 29 casos ocorridos de 10 de janeiro ao dia 25 de agosto. O período da pandemia resultou no aumento de casos e o mês de agosto já chegou a média de 10 vítimas.

Essa estatística não contabiliza o número dos atendimentos feitos diretamente pela Delegacia de Polícia Civil, que ainda não fechou o balanço de 2020. De um total de 29, 17 vítimas, todas mulheres, foram atendidas pela conselheira tutelar, a assistente social, Iris Simas. “Sempre é alguém em que a criança ou adolescente confia. A gente não tem como descrever o perfil do agressor. Existem algumas vítimas que foram abusadas ainda na infância, aos cinco ou seis anos. Mas só agora, na adolescência, com 15 e 16 anos, resolveram denunciar, criaram coragem para dizer que foram violentadas sexualmente”, pontua.

Até os 13 anos, 11 meses e 29 dias, o crime se configura como estupro de vulnerável, conforme o Artigo 217 do Código Penal Brasileiro (CPB) que esclarece a ação de praticar a conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menores de 14 anos. “Beijo malicioso, fazer carícias, passar as mãos nas partes íntimas, tratar a criança ou adolescente como se fosse namorado, olhar com desejo, gestos obscenos são atos libidinosos. A gente sabe que a criança não entende o que é namorar, não entende esse sentimento”, ressalta Íris Simas.

A conselheira tutelar diz que as meninas adolescentes, por estarem na fase da puberdade e chamarem a atenção pela beleza, também ficam sob risco iminente de sofrer violência. “Sempre falo que elas são como rosas e estão desabrochando. Elas não  podem ser culpadas disso, nem podem se sentir culpadas. O culpado é o agressor, que é uma pessoa doente mental, por desejá-las. Nós atendemos todos os tipos de casos e nenhum tipo de violência se configura em pequena gravidade. Todos são gravíssimos”, afirma.

Conforme Íris Simas, os casos são todos muito sigilosos, nem exemplos podem ser citados. Gravidez precoce é uma das consequências, além dos traumas. “É bem chocante a realidade, que a sociedade desconhece, vivida dentro dessas famílias. É muito triste. Quando uma família passa uma situação dessas, muitas vezes a mãe não percebe, principalmente quando se fala de parente mais próximo. Quando o agressor é um dos componentes da família, as vítimas começam a ficar deprimidas, praticam muitas das vezes auto mutilação, não sorriem mais, não querem sair do quarto e se isolam”, alerta.

Íris Simas argumenta ser tão traumatizante para as vítimas ficarem sem o refúgio da escola, por conta das aulas paralisadas em virtude das medidas contra a Covid-19, onde conseguiam ter momento de liberdade. “Essa criança ou adolescente dá graças a Deus quando tem aula. Já pensou todo mundo confinado em casa? Nossas crianças e adolescentes continuam em casa, com as aulas paralisadas. Uma das nossas portas de entrada para a denúncia é a escola. O professor, por lidar diariamente com a criança ou adolescente, conhece o comportamento mais do que os próprios pais”, pondera.

Encaminhamento

Se a denúncia chegar imediatamente, com menos de 24 horas, o acusado é preso em flagrante pela Polícia Civil e enquadrado, conforme a lei brasileira. O Conselho Tutelar recebe a denúncia e realiza o procedimento de ajudar essas vítimas a receber os atendimentos necessários pelos serviços. “A questão de penalidade é tratada pela Delegacia de Polícia Civil que faz a escuta qualificada e envia ao Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (Savs), onde é feito todo um protocolo, com apoio psicológico às vítimas”, destaca Íris Simas.

O Conselho Tutelar encaminha os casos para a Polícia Civil, onde as vítimas são acolhidas pelo serviço social ou até mesmo pela delegada, Alessandra Trigueiro. “Se a vítima tiver menos de 48 horas depois de ser agredida, ela recebe a profilaxia de emergência (pílula do dia seguinte, medicações para as doenças sexuais infectocontagiosas, faz os exames de sangue, conjunção carnal e coito anal. Depois, fica sob observação da equipe do Savs. Nós, conselheiros, formalizamos a denúncia e acompanhamos todos os procedimentos no primeiro momento”, explica a conselheira.

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