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Preso na Lava-Jato, Palocci é investigado por beneficiar Odebrecht

Segundo investigação, o petista ajudou a empreiteira e obteve para si e para o PT “vultosos valores ilícitos” em meio à Medida Provisória 460 e à contração de sondas para explorar petróleo do pré-sal. Advogado diz que apuração é sigilosa e desconhecida e, portanto, segue o “padrão Lava-Jato”, similar à “ditadura militar”

Eduardo Militão

Jacqueline Saraiva | Correio Brasiliense

A Polícia Federal prendeu o ex-ministro Antônio Palocci, ex-titular da Fazenda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil de Dilma Rousseff. Na manhã desta segunda-feira (26/9), a Operação Lava-Jato entrou na 35ª fase, apelidada de Ormetá, com o cumprimento de 45 mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal, sendo três prisões temporárias, por cinco dias.

A prisão de Palocci está relacionada, segundo a Polícia Federal (PF), porque ele ajudou empreiteira Odebrecht e, em troca, obteve para si e para o PT “vultosos valores ilícitos”. Os benefícios à construtora ocorreram na publicação da Medida Provisória 460, que aumentou limites de crédito para financiamento de obras no exterior, e em uma suposta interferência do ex-ministro na contratação de 21 navios-sonda para explorar petróleo na camada do pré-sal. Também foram presos temporariamente o assessor de o ex-ministro na Casa Civil Branislav Kontik e o ex-chefe de gabinete dele Juscelino Dourado.

O advogado de Palocci, Guilherme Batochio, disse ao Correio que a apuração era desconhecida da defesa. “É padrão Lava-Jato: tudo absolutamente secreto, no estilo ditadura militar”, ironizou. O ex-ministro respondia a um inquérito desde 2015 em Curitiba. No entanto, Batochio informou que se trata de assunto diferente dos apurados nesta fase.

A ação de hoje acontece poucas horas depois de o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, chefe da PF, avisar que ocorreria mais uma fase da Lava-Jato. “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranqüilos”, disse ele no domingo à noite. “Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim.”

Dos 45 mandados de hoje, 27 mandados são de busca e apreensão de documentos, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva, quando o investigado é isolado dos demais e presta um depoimento, caso queira falar. Aproximadamente 180 policiais federais e auditores fiscais estão cumprindo as determinações judiciais do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, em Brasília e também nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os crimes investigados são de corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo a investigação, há indícios de que Palocci agiu em favor da Odebrecht. O ex-ministro “e personagens de seu grupo político” foram “beneficiados com vultosos valores ilícitos”. Para a PF, o ex-ministro de Lula e Dilma negociou com o grupo Odebrecht a aprovação da Medida Provisória 460/2009. A normal resultaria em “imensos” benefícios fiscais e aumentou uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um país africano em que a empreiteira tinha negócios.

A polícia entende ainda que Palocci interferiu indevidamente em uma licitação da Petrobras, aberta em 2011, para contratar sondas para o pré-sal. Em 2012, a empresa Sete Brasil ganhou contrato de 21 sondas, cobrando da Petrobras US$ 530 mil por dia de aluguel de casa embarcação.

A polícia ainda apura uma frente de investigação relacionada ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, usado para pagamentos de propina da empreiteira. Desta vez, a mira está voltada a “diversos beneficiários que estão sendo alvo de medidas de busca e condução coercitiva”, segundo a PF.

O nome Ormetá se refere ao codinome “Italiano”, que a empreiteira chamava Palocci nas planilhas em que relatava pagamentos de suborno, e ao “voto de silêncio” que afirma haver no grupo Odebrecht, assim como na máfia italiana. A PF diz que esse pacto de silêncio foi quebrado com a descoberta das planilhas e as colaborações premiadas de integrantes do Seotr de Operações Estruturadas. “Além disso, remete a postura atual do comando da empresa que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados”, afirma a PF. O presidente da construtora, Marcelo Bahia Odebrecht, está preso na carceragem da polícia em Curitiba e tenta um acordo de colaboração premiada para se livrar das penas de mais de 20 anos de cadeia a que está submetido.

Palocci, Branislav e Juscelino Dourado devem ser levados para a carceragem em Curitiba ainda hoje.

Arquivo X

Na penúltima fase, intitulada Arquivo X, a Lava-Jato prendeu sete investigados temporariamente, na quinta-feira (23/9). O prazo vence hoje, podendo ser prorrogado pelo mesmo período ou convertido em prisão preventiva, que é quando não há prazo para deixar a carceragem. Na ocasião, o ex-ministro Guido Mantega chegou a ser preso, mas o mandado foi revogado logo em seguida pelo juiz Sérgio Moro. A 34ª fase mirou a contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas de exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas Floating Storage Offloanding (FPSOs). O valor do contrato foi de US$ 922 milhões, de acordo com a investigação.

Veja a lista de mandados

Salvador (BA)

Dois mandados de busca e apreensão

Um mandado de condução coercitiva

Camaçari (BA)

Um mandado de busca e apreensão

Um mandado de condução coercitiva

Rondonópolis (MT)

Um mandado de busca e apreensão

Brasília (DF)

Um mandado de busca e apreensão

Um mandado de condução coercitiva

Vitória (ES)

Um mandado de busca e apreensão

Um mandado de condução coercitiva

Rio de Janeiro (RJ)

Dois mandados de busca e apreensão

Dois mandados de condução coercitiva

São Paulo (SP)

13 mandados de busca e apreensão

Três mandados de prisão temporária

Seis mandados de condução coercitiva

Campinas (SP)

Dois mandados de busca e apreensão

Ribeirão Preto (SP)

Um mandado de busca e apreensão

Itapecerica da Serra (SP)

Um mandado de busca e apreensão

Um mandado de condução coercitiva

Taboão da Serra (SP)

um mandado de busca e apreensão

Um mandado de condução coercitiva

Campo Grande (MS)

Um mandado de busca e apreensão

Um mandado de condução coercitiva

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