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Relator alega falta de provas e reconduz políticos investigados por corrupção aos cargos em Tapauá, no AM

O prefeito de Tapauá, José Bezerra Guedes, e os 10 vereadores investigados por participação em um esquema de corrupção voltaram aos cargos no fim do mês de abril. Eles foram afastados após uma investigação do Ministério Público do Estado (MPE-AM) descobrir indícios de pagamento de propinas a servidores e parlamentares, além de fraudes em licitações que superam R$ 60 milhões. O MPE-AM informou que vai recorrer da decisão.

A decisão para suspender o afastamento do grupo político foi do desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, assinada no dia 23 de abril. A medida cautelar anteriormente adotada afastava os políticos por 180 dias, tempo para que o processo fosse instruído e julgado.

Chíxaro justifica que, depois de quase 150 dias longe dos cargos, a instrução processual ainda não tinha sido iniciada. Tudo indicaria, portanto, que o prazo de 180 dias seria “significativamente extrapolado” o que “não se mostra razoável”, segundo a decisão.

Entretanto, Anselmo Chíxaro também é relator do processo. Sendo assim, cabe a ele mesmo analisar a denúncia do Ministério Público, fazer o relatório e apresentar o seu voto a respeito do caso aos demais membros da turma.

Os únicos três parlamentares que foram afastados e não voltaram aos cargos, conforme a decisão do desembargador, foram os que confessaram as práticas ilícitas. Um aspirante a oficial da Polícia Militar, que também tinha sido afastado, não voltou ao cargo por ter confessado o recebimento de vantagens indevidas.

Além do atraso para análise do processo, Chíxaro diz que faltam provas do MPE-AM para manter o afastamento preventivo do prefeito e dos vereadores. Ele afirma que o órgão ainda não conseguiu lograr êxito em demonstrar a transferência de valores por via bancária ou a entrega de valores que demonstrasse o recebimento de vantagens indevidas.

Investigação e indícios

Era 28 de novembro de 2017 quando policiais da Delegacia Especializada no Combate ao Crime Organizado (DRCO) foram à casa do prefeito de Tapauá para cumprir um mandado de prisão preventiva contra ele.

No mesmo dia, em Manaus, o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, reuniu a imprensa para divulgar dados sobre a investigação, que também contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Na ocasião, ele contou que o esquema de corrupção era comandado pelo prefeito e pelo empresário Walter Oliveira Maia – um dos principais financiadores da campanha de “Zezito”, segundo o MP.

  
Segundo MP, Walter Oliveira Maia fazia parte de esquema criminoso; ele vencia as principais licitações da cidade (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)
Segundo MP, Walter Oliveira Maia fazia parte de esquema criminoso; ele vencia as principais licitações da cidade (Foto: Reprodução/Rede Amazônica)


Após a eleição de José Bezerra, o órgão afirma que o empresário passou a ganhar as principais licitações para obras na cidade. A partir de então, 10 dos 11 vereadores teriam passado a receber “mensalinho” para não fiscalizar as assinaturas de contratos entre a empresa de Maia e o Município.

Ao G1, o procurador-geral informou que vai entrar com recurso contra a decisão que fez os investigados voltarem ao exercício das funções públicas. Monteiro se manifestou sobre a “falta de provas” que justificou a suspensão da medida cautelar de afastamento.

“Entendemos que o conjunto probatório é extremamente robusto. Nós temos, inclusive, ação controlada, em que foi amplamente demonstrada que houve a entrega de dinheiro, deixando muito claro o modis operandi da organização criminosa, ou seja, a tentativa de cooptar parlamentares para receber o mensalinho”, informou.

Monteiro disse ainda que o MP tem, no conjunto da análise, elementos que apontam lavagem de dinheiro, que demonstram a retirada de recursos da Prefeitura e entrada direta na conta pessoal de José Bezerra Guedes e de seus familiares.

“Devolvê-los aos mandatos fará com que eles tenham à disposição, novamente, os mecanismos que permitiram que eles praticassem aquelas condutas”, completou.

O G1 não conseguiu contatar o prefeito José Bezerra Guedes.

Rotina após denúncia

Os desvios foram denunciados em julho de 2017 pelo vereador Davi Menezes (PSC), que está no seu primeiro mandato.

 
Vereador que fez denúncia ao MPE tem escolta policial e usa colete diariamente após receber ameaças de morte (Foto: Jamile Alves/G1)
Vereador que fez denúncia ao MPE tem escolta policial e usa colete diariamente após receber ameaças de morte (Foto: Jamile Alves/G1)

Em uma ação controlada, ele fingiu participar dos desvios e gravou conversas com o empresário Walter Oliveira Maia, que entregou dinheiro para o vereador e disse que aquilo fazia parte de um acordo com toda a Câmara.

Após o afastamento do prefeito e de todos os outros vereadores, Menezes tentou retomar os trabalhos na Câmara de Tapauá, mas não conseguiu por conta de uma manifestação de apoiadores dos acusados. Na ocasião, ele teve que ser escoltado às pressas para Manaus.

Depois do episódio, o vereador passou a receber ameaças de morte. Menezes vive com escolta de policiais 24 horas por dia, por segurança. Ele também anda com colete à prova de balas.

“Eu perdi tudo, eu perdi minha liberdade. Eu perdi o direito de ir e vir. Eu perdi o direito de sentar numa praça com a minha filha, de tomar um sorvete, de passear com a minha família (…) Eu tô sofrendo as consequências”, lamentou.

No dia 28 de abril, último sábado do mês, o prefeito José Bezerra Guedes e os 10 vereadores se reuniram com apoiadores em uma espécie de comício. No discurso que marcou o seu retorno ao cargo, Zezito afirma:

“Nós vamos continuar a trabalhar, dessa vez agora com mais atenção, com mais cuidado, prestando atenção a quem é que está ao nosso redor (…) Isso serviu de lição para nós. Às vezes a gente tá convivendo do nosso lado e não tem a percepção de que aquela pessoa não valeria a pena estar do nosso lado (sic) – José Bezerra Guedes.

Vereador Davi Menezes denunciou esquema criminoso na prefeitura no ano passado (Foto: Jamile Alves/G1)
Vereador Davi Menezes denunciou esquema criminoso na prefeitura no ano passado (Foto: Jamile Alves/G1)

Apesar do receio, Menezes disse que não deve interromper os trabalhos na Câmara de Vereadores. “Vai ser uma briga ali de 11 contra um, dez vereadores mais o prefeito. Eu vou continuar trabalhando, mesmo com o risco que eu corro”, garantiu.

O político esteve em Manaus nesta semana para ajuizar recurso junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) contra o retorno dos vereadores Alvemir de Oliveira Maia (Gororoba), José de Oliveira Pessoa (o Cacá) e Luiz Avelino de Abreu (o Epaminondas) ao comando da Mesa Diretora.

Com informações do g1

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