Seminário de Direito Eleitoral reuniu pré-candidatos a prefeito e vereadores

Um grupo expressivo de pretensos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições de 2 de outubro em Parintins participaram na manhã de quinta-feira, 21 de julho, da primeira etapa do Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2016. O encontro que contou também com a participação de membros de diretórios eleitorais e advogados de coligações partidárias, foi promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, com o objetivo de divulgar temas relevantes voltados para o pleito municipal deste ano.

De acordo com o diretor da Escola Judiciária do Eleitoral e membro do Pleno do Eleitoral do Estado do Amazonas, Henrique Veiga, o poder judiciário eleitoral cumpre o papel de orientar para as formalizações das campanhas eleitorais e os registros de candidaturas. “Essas informações são importantes para os candidatos, para os partidos, para os operadores de direito, principalmente sobre as condições de inelegibilidade do candidato, os problemas que eles podem ter nas prestações de contas e eventuais problemas nos registros de candidaturas”, disse.

O primeiro palestrante nesta manhã foi o promotor eleitoral da 4ª Zona Eleitoral de Parintins, Flávio Mota. Para o promotor o Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2016, buscar esclarecer de uma forma mais simplificada os trâmites eleitorais para que os candidatos e os agentes de partidos políticos atentem para a legislação, de acordo com a minirreforma eleitoral.  “Todos aqueles que militam ou tem participação no processo eleitoral conheçam as regras das eleições para que no futuro não se alegue desconhecimento das leis”, ressaltou.

O Seminário de Direito Eleitoral prossegue até a sexta-feira, dia 22 de julho, no Auditório da UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Para o pré-candidato pelo partido Rede e advogado Adson Ribeiro, é importante que todos os participantes do processo eleitoral conheçam, principalmente sobre o registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas. “Importantíssimo em vários aspectos, principalmente para quem está aceitando esse desafio de vir sem muita estrutura. Portanto, nós temos que agir preventivamente e dentro da lei e o Ministério Público está expondo a forma correta de fazer as coisas”, frisou.

Na programação desta quinta-feira, à tarde, o palestrante será o juiz eleitoral da Comarca de Parintins Fábio César Olintho de Sousa.

Marcondes Maciel|RP

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