‘Sempre tive a consciência tranquila e sei da minha responsabilidade como prefeito’, diz Bi Garcia sobre decisão do TJ-AM  

Foto: Pitter Freitas

O prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), foi absolvido pelo pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por unanimidade, nesta terça-feira (12). Em sessão virtual, os desembargadores julgaram improcedente denúncias apresentadas em ação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) contra o mandatário, em 2012, devido a um convênio de mais de R$ 2 milhões para pavimentação asfáltica e recapeamento da cidade, firmado em julho de 2011.

As obras contemplaram os bairros Dejard Vieira, 2ª Etapa do João Novo, Paulo Corrêa e Itaúna 02. Bi Garcia teve a prestação de contas da Prefeitura de Parintins aprovada na Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). “Nós realizamos o serviço, inclusive comprovamos com medição por tamanho de buraco, filmagens e fotografias. Fomos acusados em um período em que a usina de asfalto quebrou e houve a paralisação do trabalho”, explica.

O prefeito de Parintins diz que sempre teve a consciência tranquila quanto aos serviços executados, por saber da responsabilidade como gestor público. “O Tribunal de Justiça foi muito correto quando solicitou uma perícia técnica no serviço aqui em Parintins. Então, com esse trabalho feito por engenheiros e arquitetos, o TJ-AM, através da relatora, desembargadora Nélia Caminha, concedeu esse parecer justo. É importante informar à população que em todos os convênios que a gente realiza, fazemos mais”, pontua.

Bi Garcia enfatiza ainda que em qualquer obra executa acima de 100% do convênio. “É assim que a administramos verbas públicas. Essa é a nossa maneira de trabalhar”, enaltece. O prefeito de Parintins chega ao último ano do terceiro mandato no comando do segundo maior município do Amazonas e manifesta gratidão tanto a Deus, quanto aos homens, pela Justiça no processo vencido no TJ-AM. “Muito obrigado ao povo de Parintins pelo apoio, pelas orações e mensagens de fé”, agradece.

Também figuravam como réus na ação penal o empresário Flávio Souza dos Santos Filho, proprietário da construtora Tercom Terraplanagem Ltda., o então secretário municipal de finanças, Telo Pinto, o assessor jurídico da Prefeitura de Parintins, Fábio Cardoso, e o secretário de obras, Luiz Geraldo Freitas Dias, na época da denúncia. Quem assinou as alegações finais do processo e pedia a condenação de Frank Bi Garcia, por apontar irregularidades no convênio, foi o promotor de justiça, Fábio Monteiro.

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