Sobre a urgência de uma escola que respeite a diversidade: isso se chama democracia

Diego Omar | Especial para o Parintins 24 Horas

Universidade do Estado do Amazonas

Li ontem com surpresa – e confesso, com entusiasmo – a notícia de que o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 2ª Promotoria de Parintins, recomendou às escolas públicas da cidade que revejam alguns pontos de seus “regimentos internos” para atender estudantes que, eventualmente, não se enquadrem nos padrões desejados por cada instituição de ensino. Considero a medida um lampejo de esperança, mas também uma medida para lá de urgente, necessária, fundamental. É preciso que os gestores e secretários de educação se conscientizem de que apenas em um ambiente que respeita, acolhe e até incentiva a diversidade é possível formar as novas gerações para a democracia

Lembrei de imediato da primeira e única vez em que participei como delegado da Universidade do Estado do Amazonas de uma plenária com educadores, pais e estudantes, para discutir, salvo engano, um plano municipal de educação. Na ocasião, um jovem adventista questionou a reposição das aulas aos sábados, argumentando existirem muitos feriados católicos e eventos de cunho religioso na escola que impediam que a execução do calendário letivo entre a segunda e a sexta-feira. Foi rapidamente rebatido por uma professora com a informação de que ele (o discente) podia, nesse caso, não comparecer às aulas, ao que imediatamente respondeu com um argumento do qual nunca mais me esqueci. Disse: “eu não estou reclamando o direito de faltar, estou exigindo meu direito de participar”.

Na sequência, outros adolescentes e alguns pais questionaram algumas normas restritivas que constavam nos tais “regimentos”, argumentando que existiam exageros nas condições impostas por alguns estabelecimentos a alunos com cabelos coloridos, unhas pintadas, tatuagens ou piercings. A mediadora do debate – do meu ponto de vista, completamente equivocada – ratificou o poder de cada instituição em definir as normas que lhe pareciam mais convenientes e informou que todos eram livres para buscar vagas em colégios que aceitassem seus filhos tais como eram. Saí de lá consternado e de certo modo arrependido. Um arrependimento que só cresceu com o tempo. Tal como outros professores da universidade pública que estávamos ali, eu não devia ter me calado. Era preciso ter levado a denúncia ao Ministério Público, pois uma escola não tem o direito de “definir seu público” fazendo recortes de classe, gênero, etnia, religião, muito menos a partir de um apagamento de marcas identitárias. Se a escola é pública, deve servir a todos, igualmente! Afinal, isonomia é um princípio constitucional.

Mas lamentavelmente, naquela ocasião, nos calamos. Conhecíamos suficientemente bem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que diz que a Educação Básica deve se inspirar “nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana”, que “tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, [e] seu preparo para o exercício da cidadania” e que “o ensino [público] será ministrado com base” com base “na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”. Mas ainda assim nos calamos.

Também estávamos para lá de conscientes de que os Parâmetros Curriculares Nacionais (que balizaram nossos currículos por mais de 20 anos) diziam exatamente o contrário do que estava sendo posto, mas tristemente ficamos quietos. Já na introdução, esse documento produzido em meados dos anos 1990 menciona – sem deixar margem para dúvidas – que toda a organização pedagógica de uma escola deve convergir para “garantir que, respeitadas as diversidades culturais, regionais, étnicas, religiosas e políticas que atravessam uma sociedade múltipla, estratificada e complexa, a educação possa atuar, decisivamente, no processo de construção da cidadania, tendo como meta o ideal de uma crescente igualdade de direitos entre os cidadãos, baseado nos princípios democráticos”. E vai mais longe ao afirmar que “essa igualdade implica necessariamente o acesso à totalidade dos bens públicos, entre os quais o conjunto dos conhecimentos socialmente relevantes”.

Esse mesmo espírito organiza, aliás, os Planos Decenais de Educação e, mais recentemente, a Base Nacional Comum Curricular, em que, apesar das críticas que se possa ter, manteve-se claramente, a indicação de valorização da “diversidade de saberes e vivências culturais” para que os estudantes possam “apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao seu projeto de vida pessoal, profissional e social, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade. Proposições do mesmo tipo, estão também no Programa Nacional de Direitos Humanos (o PNHD3), no qual a escola é sempre mencionada como local, por excelência, para o exercício da diferença e da diversidade e como ponto de integração entre a bagagem (e a identidade!) de cada estudante e a cultura mais geral, o que inclui acesso a diferentes conhecimentos, ao esporte e ao lazer.

Voltando a exigência do MPAM, fico me perguntando: a que legislação responde uma escola que não permite que alunos levem para a sala de aulas seus cabelos coloridos ou Black Power? Que sentido existe em proibir que meninos e meninos não possam assistir as aulas por portarem brincos ou piercings? Em que unhas pintadas (de novo, de meninos e meninas) atrapalhariam a aprendizagem dos jovens? O que torna pessoas tatuadas menos adequadas ao ambiente escolar? Porque meias brancas e sapatinhos pretos são preferíveis a meias coloridas e calçados da predileção dos adolescentes? Haveria ainda espaço nesses colégios para o combate à homofobia ou a discriminações de gênero, quando os estudantes não são respeitados sequer nas suas formas de se vestir e de pertencer às suas “tribos”?

Não há muitas respostas. Pesa aqui, como na maioria dos casos, quando se trata de educação, uma tradição pedagógica obsoleta, que gosta da inércia e goza com o domínio dos corpos alheios. É impossível, depois de ter lido Foucault ou Judith Butler, não buscar estabelecer minimamente uma arqueologia dessas práticas de disciplinamento que remontam ao fim da Idade Média e que (sinceramente) já não possuem mais nenhum sentido nos dias atuais. Há pelo menos um século a Pedagogia crítica tem visitado esses temas e insistido na concepção de que o aprendizado significativo só se faz com sujeitos epistemologicamente despertados para o aprendizado e de que há nisso fortes componentes afetivos, ou seja, quanto mais à vontade o estudante se sentir, quanto mais acolhido ele for no ambiente escolar, quanto mais links existirem entre a sua vida “lá fora” e o que ele aprende em sala de aula, melhor.

Nós, professores dos cursos de graduação, temos a obrigação de discutir isso com nossos alunos, que futuramente serão docentes dessas escolas. E os professores que ocupam suas cadeiras no ensino público hoje têm o dever de se posicionarem ao lado dos seus alunos contra a carolice de gestores (nomeados politicamente) que transformam espaços públicos em extensão de suas convicções religiosas e morais. Da mesma forma, as famílias precisam apoiar os mais jovens nessa reivindicação de direitos sobre seus corpos. A liberdade dos estudantes de construírem uma autoimagem adequada às suas culturas e identidades não é uma questão moral ou comportamental. É uma questão política e deve levar a questionamentos muito sérios e decisivos para as escolas daqui pra frente.

Uniformes só são tolerados para garantir a segurança da comunidade e certa paridade entre os discentes (afinal, todos concordamos que a escola não é local para alguns poucos exibirem seu poder econômico e suas possibilidades de “andar na moda”). Mas não há nenhuma razão para que essa sede de “uniformização” avance sobre marcadores de identidade (algo que pode ir desde um sapato até o uso de brincos, unhas pintadas, cabelos coloridos ou maquiagens, mas também pode chegar a símbolos religiosos ou de gênero) com um risco muito sério de cairmos no preconceito e na discriminação.

E tem mais! Devemos nos questionar sobre quem construiu esses regimentos internos e Projetos Políticos Pedagógicos das escolas. A nossa legislação educacional mais recente é unânime em afirmar que toda a comunidade (e sim, isso inclui os estudantes e suas famílias) deve participar da elaboração desses documentos e de que eles devem se pautar no acolhimento à diversidade, no respeito às identidades plurais e no diálogo entre os diversos sujeitos que interagem no ambiente escolar. A escola do século XXI não precisa nem deve repetir a escola do século XIX. Avançar nesse debate é um primeiro passo par contornar pelo menos dois séculos de atraso.

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