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TJAM conquista terceiro lugar em premiação nacional na área de Inovação com a interiorização do Teletrabalho nas Comarcas do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas conquistou na noite da última terça-feira (5/10) o terceiro lugar no “Prêmio de Inovação – Judiciário Exponencial”, na categoria Inovação na Gestão, em cerimônia realizada em Brasília, durante a 5.ª edição do Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação para o Ecossistema de Justiça (Expojud). O evento é o maior encontro sobre gestão, inovação e tecnologia do Sistema de Justiça, em que participam Tribunais, Ministério Público, advocacias e Procuradorias Públicas de todo o País.

 O projeto premiado do Judiciário amazonense tem como título “A permanência e atratividade de servidores para prestação de serviços judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas em localidades remotas do interior do Amazonas por meio do Teletrabalho”. O primeiro lugar ficou com a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia – projeto Central de Atendimento Digital; e o projeto LGPDjus, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), conquistou o segundo lugar. No total, foram 117 práticas inscritas no Expojud, vindas de todos os lugares do Brasil. Na cerimônia de premiação, o TJAM foi representado pelo secretário-geral de Administração, Chrystiano Lima e Silva, e pelo diretor da Divisão de Gestão do Teletrabalho, Mauro Saraiva Barros Lima.

Segundo Chrystiano, a premiação é fruto de uma semente plantada pelo então secretário-geral de Justiça do TJAM, Fernando Todeschini, com o total apoio do desembargador Flávio Pascarelli, presidente da Corte de 2016 a 2018. “Dada sua importância e avanços pioneiros, a continuidade desse legado é medida que se impôs aos gestores seguintes, razão pela qual é importante parabenizar a Direção do TJAM, os membros da Comissão Permanente de Gestão do Teletrabalho e todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para os avanços que hoje verificamos nessa atividade”, declarou o secretário-geral de Administração.

 A Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Programa de Teletrabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas atualmente é presidida pelas desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Carla Reis. Ambas destacaram que esse trabalho tem sido de referência para outros órgãos, inclusive do Poder Judiciário, e que a experiência trazida pela prática tem sido fundamental na continuidade dos serviços, de forma remota, pelo TJAM.

 “Queremos enaltecer o programa de Teletrabalho, desenvolvido e executado desde o ano de 2017 em nossa Corte Estadual e que tem sido referência, por estimular a produtividade; favorecer o alcance de metas estipuladas nacionalmente; contribuir para a redução de gastos no serviço público e elevar a qualidade de vida das pessoas. Sobre este último ponto, que é o zelo para com a vida e consequentemente com a saúde, ressaltamos que o programa foi e tem sido fundamental em nosso Tribunal neste período de pandemia, que exigiu da sociedade uma readequação não somente do modo convencional de se trabalhar, mas também a adaptação no modo de viver. De igual maneira, o Teletrabalho tem garantido aos jurisdicionados, neste tempo, o acesso à Justiça, disponibilizando serviços de forma célere. Por tais motivos, gostaríamos de destacar a iniciativa, que seguindo uma série de diretrizes, incluindo desde o curso prévio de habilitação, avaliação e comprovação de metas, se consolida a cada ano no Judiciário amazonense”, declarou a desembargadora Nélia Caminha Jorge.

 O diretor da Divisão de Gestão do Teletrabalho do TJAM, Mauro Saraiva Barros Lima, disse que desde o seu surgimento tem obtido resultados promissores, tais como aumento da qualidade de vida dos servidores e de produtividade. “A escolha do projeto do TJAM na 5.ª edição do Expojud reforça o sucesso do programa, instituído desde 2017, que já obteve reconhecimento nacional inclusive pelo Conselho Nacional de Justiça. Tais premiações tornam o programa de Teletrabalho do TJAM uma referência em âmbito nacional, tendo sido a sua prática compartilhada com 35 instituições públicas de todo o Brasil ao longo dos últimos anos”, comentou Mauro, que acrescentou a importância dessa experiência durante o enfrentamento da covid-19. “O fato de ter sido instituído previamente, o programa de Teletrabalho possibilitou o funcionamento das atividades do TJAM no período da pandemia de covid-19 sem que ocorressem grandes dificuldades, uma vez que, para as equipes técnicas do órgão, foi possível a manutenção dos serviços na modalidade home office sem quaisquer prejuízos em relação à continuidade dos mesmos”, destacou Mauro.

 Atualmente, o programa é regulamentado pela Resolução n.º 11/2021 e conta com 206 servidores participantes, na capital e interior.

 Sobre o programa

O Teletrabalho foi instituído no TJAM em 2017, durante a gestão do desembargador Flávio Pascarelli Lopes, de forma experimental, baseado na experiência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e, inicialmente, abrangendo servidores da área judiciária.

 Em 2018, com bons resultados, o programa lançou novos editais, passando a oferecer vagas também à área administrativa. Em 2019, o programa foi reconhecido como a melhor prática de gestão de pessoas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na categoria Planejamento de Gestão de Pessoas, dentre 153 práticas inscritas por tribunais; e conquistou o 2.º lugar no prêmio Guerreiro Ramos de melhores práticas de gestão pública pelo Conselho Federal de Administração.

 Neste ano, a Resolução n.º 11/2021 trouxe nova regulamentação ao programa, permitindo a ampliação da quantidade de servidores por setor, a realização do curso de capacitação de forma remota, inclusão de comissionados no regime de trabalho, entre outras mudanças.

 Entre os objetivos do programa estão: aumentar a eficiência na prestação dos serviços jurisdicionais e administrativos; promover mecanismos para atrair servidores, motivá-los e comprometê-los com os objetivos da Instituição; economizar tempo e reduzir custo de deslocamento dos servidores até o local de trabalho; contribuir para a melhoria de programas socioambientais, com a diminuição de emissão de poluentes e a redução no consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel, internet, material de informática e outros bens e serviços disponibilizados nos órgãos do Poder Judiciário; e aumentar a qualidade de vida dos servidores.

 Expojud

O Prêmio de Inovação é uma iniciativa do Judiciário Exponencial com apoio do Instituto de Administração da Universidade de São Paulo e tem como objetivo destacar casos de sucesso e profissionais com perfil empreendedor em suas instituições, em seis categorias: Inovação Tecnológica; Inovação na Gestão; Enfrentamento da Crise; Laboratórios de Inovação; Liderança Exponencial e Executivo de TI Inovador.

Todos os projetos passaram por três fases antes de chegar à final: conferência quanto à presença de material explicativo; avaliação de todos os projetos pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo FIA-USP; e análise com especialistas em governo.

#PraCegoVer: Na imagem, da esquerda para a direita, o secretário-geral de Administração, Chrystiano Lima e Silva, e o diretor da Divisão de Gestão do Teletrabalho do TJAM, Mauro Saraiva Barros Lima, ambos segurando a placa da premiação de 3º lugar e o troféu

Patrícia Ruon Stachon e Acyane do Valle

Foto: Divulgação

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