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TRE-AM regulariza 329,5 mil títulos de eleitores em 2018; Novo prazo reabre em novembro

De janeiro a maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas(TRE-AM) realizou 329.512 regularizações de títulos eleitorais em todo o Estado. Os atendimentos mais buscados foram de emissão e transferência. O prazo para cadastro ou recadastro do título eleitoral terminou nessa quarta-feira (9).

Apesar da alta procura e tumulto no último dia para regularização do título de eleitor, a meta de atendimento estimada pelo TRE-AM foi atingida. Ao todo,12.920 eleitores tiveram o documento regularizado nessa quarta-feira, em todo o Estado.

Quem teve o título cancelado, não conseguiu realizar cadastro ou recadastro pode buscar o órgão em novembro, após o pleito e regularizar a situação. Na segunda quinzena do mês de novembro o cadastro será reaberto.

Entretanto, os serviços como pagamento de multa e emissão de segunda do órgão que continuam em pleno funcionamento.

Atendimentos

Desde as primeiras horas da quarta-feira (9), uma longa fila se formou do lado de fora do órgão. Houve tumulto e algumas pessoas passaram mal.

Segundo o órgão, foram atendidas 2.912 pessoas na capital no último dia do prazo.

Aproximadamente 40 pessoas que não realizaram o agendamento prévio e que chegaram após as 19h, não foram atendidas.

No interior foram 10.008 atendimentos, sendo que o município de Coari registrou a maior procura, com 977 eleitores atendidos.

Até 1º de maio de 2018, foram realizados 35 mil alistamentos e 11 mil transferências de título em Manaus.

Penalidades

Se pessoa não regularizar a situação, tiver o título cancelado, não votar e não justificar o voto, ela deverá pagar uma multa de R$ 3,51. Se não votar, o eleitor não poderá:

  • Obter passaporte ou carteira de identidade;
  • Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades mantidas;
  • Participar de concorrência pública ou administrativa da união;
  • Obter empréstimos em bancos oficiais;
  • Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
  • Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
  • Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda;
  • Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplinam a Res.-TSE nº 21.823/2004 e o art. 11, § 7º, da Lei nº 9.504/1997.

Eleição

No pleito de 2018, os eleitores vão escolher nas urnas o presidente da república, governador, senador, deputados federais e estaduais.

O segundo turno, se houver, acontece no dia 28.

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