Vacinação em Parintins deve respeitar Plano de Imunização, recomendam MPAM e DPE

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-ÇAM) expediram recomendação conjunta à Prefeitura de Parintins para que seja priorizada a vacinação contra a covid-19 dos grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI), principalmente dos trabalhadores da educação e das grávidas e puérperas, com ou sem comorbidades.

A recomendação leva em conta que a Prefeitura não estava vacinando os grupos prioritários, preferindo vacinar a população geral de forma irrestrita, o que é uma violação ao PNI contra a covid.

Para o MPAM e a DPE, a Prefeitura deve vacinação dos trabalhadores da educação, levando em conta que o Estado está gradativamente retornando às aulas presenciais e que Parintins iniciou mais uma etapa de vacinação, alcançando a faixa etária de 34 a 39 anos, com ou sem comorbidades.

“A gente decidiu fazer uma recomendação para tentar ajustar a operacionalização no município, sem precisar recorrer à via judicial, foi comunicado aos gestores e estamos no aguardo de uma resposta se eles vão aceitar e retomar a vacinação dos grupos prioritários bem também como das gestantes, ou se vai ser necessário uma outra medida, que seria uma ACP para adequação do Plano Municipal de Vacinação”, ressaltou o Promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros.

Segundo os dados da OMS e do Ministério da Saúde que gestantes e puérperas até 45 dias após o parto, estão sob risco aumentado para desenvolver formas graves de covid-19 além de complicações obstétricas, e ainda parto prematuro e óbito fetal decorrentes da infecção pelo vírus.
Assinam a recomendação, o Promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, e os defensores Públicos Gabriel Herzog Kehde e Lívia Azevedo de Carvalho.

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