Vizinhança chega ao limite contra transtornos de poluição sonora da usina da Amazonas Energia, em Parintins

Foto: Márcio Costa/AmEmPauta

Por Gilson Almeida e Gerlean Brasil | 24 Horas
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Parintins (AM) – A tolerância acabou para quem convive dia e noite com ruídos ensurdecedores ocasionados pela usina termoelétrica da empresa Oliveira Energia, localizada no centro de Parintins. A frequente poluição sonora causada pelos grupos geradores de energia elétrica tem tirado o sono, a paz e sossego da vizinhança, das adjacências desde à Avenida Nações Unidas ao Conjunto Vitória-Régia.

O impacto da usina pode ser sentido com forte trepidação nas residências e consequências diretas na saúde dos moradores. “Não preciso mentir. Quase todos os dias, compramos uma cartela de remédio, com quatro comprimidos, para dor de cabeça, porque a gente não consegue mais viver em paz, por causa desse barulho. Tenho que sair de casa para dormir um pouco no meu trabalho”, desabafa o marceneiro, Eder Luiz Teixeira Machado.

Morador não consegue dormir em casa e descansa só no local de trabalho  (Foto/Gerlean Brasil)

O empresário Jacob Abecassis relata que o barulho da usina termoelétrica racha as paredes das casas, solta os telhados e dormir se torna uma tarefa quase impossível. O morador diz que a família sente estresse, dor de cabeça, entre outros problemas de saúde. “Conversar na frente de casa nem conseguimos. O problema piorou ainda mais. A minha sogra, idosa, já apresenta até surdez, assim como eu também”, relata.

Família Abecassis reclama de problemas de saúde como estresse e surdez. (Foto/Márcio Costa)

A pensionista Almira Barbosa Barros, 72 anos, também sofre problema auditivo e gasta maior parte do benefício com medicamentos. “Não aguento mais tanto barulho assim. Tem noites que parecem que abusam de nós e a gente não ouve nada. Parece que tapam nosso ouvido. Isso é desde quando chegaram máquinas pesadas aqui em frente à minha casa. Fiquei com surdez e minha cabeça não para de doer, por isso”, conta.

Dona Almira Barbosa Barros sofre perda auditiva há  pelo menos dois anos. (Foto/Gerlean Brasil).

Medidas legais

O advogado Luiz Fabiano Corrêa ingressou com denúncia no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), da qual ainda não obteve resposta, bem como pediu elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema). “Desde o começo do ano, eu e minha família sofremos com esses ruídos que chegam a medir até 90 decibéis”, frisa.

Usina já chegou a atingir 90 decibéis, 40 acima do permitido pela legislação. (Foto/Gerlean Brasil).

A Norma Brasileira Regulamentadora 10.151/2000, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), determina que os ruídos em áreas residenciais não ultrapassem os limites de 55 decibéis para o período diurno, das 7h às 20h, e 50 decibéis à noite, das 20h às 7h. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que esses níveis devem permanecer no máximo em 50 decibéis para não causar danos ao ser humano.

O defensor público, Luiz Gustavo Cardoso, declara que, em razão da legítima revolta dos moradores das imediações da usina, fez diligência na Avenida Nações Unidas, com os devidos cuidados, na tarde de sábado (18). A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Polo do Baixo Amazonas, levou em conta a urgência do pleito e começou a levantar material em relação ao grande ruído.

Luiz Gustavo Cardoso ouviu relatos de tremores no local, o que reforça a necessidade de um estudo técnico amplo e efetivo, por conta da reponsabilidade da empresa, tanto com a preservação da saúde, quanto com a segurança da coletividade. A Defensoria Pública abrirá Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (Padac), para cobrar informações necessárias da Amazonas Energia, em busca de solução aos problemas da comunidade.

Usina termoelétrica opera próxima de área residencial e causa transtornos. (Foto/Gerlean Brasil)

Ambiental

A supervisora do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), em Parintins, Fabiana Campelo, vai formalizar procedimento junto ao órgão para serem tomadas as providências, quanto ao deslocamento de equipe de Manaus. “O Ipaam vai atuar em relação à emissão de particulados, ruídos acima dos limites estabelecidos pela legislação, lançamento de efluentes e resíduos sólidos”, pontuou.

Como engenheira de segurança no trabalho, Fabiana Campelo afirma que a poluição sonora vai muito além da questão ambiental e afeta diretamente o ser humano, com malefícios à saúde. “Provavelmente é que o acontece com os moradores do em torno da usina. O som se propaga por ondas e também reflete em algumas estruturais, dependendo da intensidade. São coisas que precisam serem averiguadas por outras esferas”, comenta.

O assessor técnico da Sedema, Wescley Tavares, informa que a Amazonas Energia, em Parintins, recebeu notificação para comparecer na sede da secretaria, mas isso não aconteceu, devido à pandemia da Covid-19. A empresa pediu um prazo maior à Sedema que, agora, solicita Estudo de Impacto de Vizinhança. De acordo com Wescley Tavares, uma reunião com a Amazonas Energia ficou marcada para o dia 11 de agosto.

Empresa diz que vai substituir máquinas e prepara plano de atenuação de ruídos. (Foto/Gerlean Brasil).

Conforme o assessor técnico da Sedema, a empresa privada, responsável pela distribuição de energia no município de Parintins, alega que o problema do barulho já é solucionado com a substituição de todas as máquinas por grupos geradores silenciosos, até o final de julho deste ano, com a desativação da usina termoelétrica, a partir da chegada da luz pelo Linhão de Tucuruí, via Sistema Interligado Nacional (SIN).

A Amazonas Energia comunica que trabalha no Plano de Ação de Atenuação de Ruídos na usina de Parintins, por meio da empresa Go Power, para apresentação aos órgãos e autoridades locais, com início das operações previstas nas próximas semanas. “Visa atender às adequações necessárias e a legislação ambiental no que tange ruídos em área urbana, motivo das manifestações realizadas nos últimos dias no município”, justifica.

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