Membros do MPAM assinam solidariedade ao Promotor Flávio Mota após ataques de Bi Garcia

O Promotor Flávio Mota recebe o apoio dos integrantes do MPAM. Foto: Reprodução.

Da Redação | Parintins 24 horas

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Parintins – O promotor Flávio Mota Morais Silveira recebeu solidariedade de vários promotores do Amazonas após as declarações do ex-prefeito Bi Garcia (PSDB) que tentou agredir o caráter de um promotor de justiça, no exercício de sua função constitucional de defesa da sociedade e da ordem jurídica, como descreve a nota de apoio.

O político, entre outras coisas, acusou o represente ministerial de estar agindo de forma tendenciosa. (Ver matéria: https://www.parintins24hs.com.br/bi-garcia-afirma-que-mp-adora-fazer-linchamento-moral-e-chama-promotor-flavio-mota-de-tendencioso/).

Deputado estadual por Parintins Bi Garcia não gostou da publicação do procedimento preparatório eleitoral número 001/2016 “a fim de instruir futura e eventual ação de impugnação de registro de candidatura em face do pretenso candidato Frank Luiz da Cunha Garcia”. (ver matéria: https://www.parintins24hs.com.br/mpe-pode-pedir-inelegibilidade-de-bi-garcia/)

Na nota de solidariedade ao colega os representantes ministeriais reiteraram a irresignação e destemor do Ministério Público do Amazonas frente a atuações — que se repetem em âmbito nacional — regradas por aleivosias e exortações pessoais, que em nada afetam o desenrolar das atividades ministeriais, mas que, pela renitência desrespeitosa ao poderes e funções constituídos, fazem por merecer o desagravo e a resposta pela sociedade e pelo Ministério Público, à altura do respeito e do e do crédito que as instituições públicas de nosso país precisam ter. “Portanto, o Ministério Público, pelos promotores signatários, reafirmam o direito à liberdade de expressão, mas repudiam a sua utilização para agressões pessoais, tentativa de politizar investigações baseadas em fatos e desqualificar profissionais no cumprimento do seu dever legal”,

Abaixo a nota na íntegra com os nomes de alguns dos promotores que manifestaram seu repúdio, as declarações do político e solidariedade ao promotor Flávio Mota:

Nós, membros do MPAM, independente de mérito de eventual medida a ser tomada pelo Promotor de Justiça e Eleitoral de Parintins, Dr. Flávio Mota Morais Silveira, manifestamos, veementemente, a confiança em seu preparo técnico, atuação impessoal e republicana, lamentando o triste episódio em que, mais uma vez, pessoa pública pronuncia-se na imprensa de forma a tentar agredir o caráter de um Promotor de Justiça, no exercício de sua função constitucional de defesa da sociedade e da ordem jurídica.

Referimo-nos à desrespeitosa menção feita por Frank Luiz da Cunha Garcia, Deputado Estadual, publicada em https://www.parintins24hs.com.br/bi-garcia-afirma-que-mp-adora-fazer-linchamento-moral-e-chama-promotor-flavio-mota-de-tendencioso/ , no dia 10/03/2016.

Reiteramos a irresignação e destemor do Ministério Público do Amazonas frente a atuações — que se repetem em âmbito nacional — regradas por aleivosias e exortações pessoais, que em nada afetam o desenrolar das atividades ministeriais, mas que, pela renitência desrespeitosa ao poderes e funções constituídos, fazem por merecer o desagravo e a resposta pela sociedade e pelo Ministério Público, à altura do respeito e do crédito que as instituições públicas de nosso país precisam ter.

Está na hora de o espírito republicano falar mais alto, ecoando a certeza de que NINGUÉM está acima do Estado de Direito, especialmente os ocupantes de cargos públicos, que deveriam estar ambientados com os mecanismos legais de sindicância da atividade pública, labor este que se inclui dentre as principais funções do Ministério Público.

Portanto, o Ministério Público, pelos promotores signatários, reafirmam o direito à liberdade de expressão, mas repudiam a sua utilização para agressões pessoais, tentativa de politizar investigações baseadas em fatos e desqualificar profissionais no cumprimento do seu dever legal.

Por isso, reiteram seu apoio e ombreiam-se ao Promotor Flávio Mota, deixando a sociedade tranquila quanto à certeza da eterna defesa da sociedade frente a qualquer um que desafie as instituições e poderes públicos, que é função institucional insculpida no art. 129, I, da CF, mormente quando esta função for o próprio anteparo do Estado Democrático de Direito, em que consiste o MINISTÉRIO PÚBLICO!

  1. André Lavareda Fonseca – Barcelos;
  2. Cláudio S. Tanajura Sampaio – Autazes;
  3. Alessandro Samartin de Gouvea – Santa Isabel do Rio Negro;
  4. André Seffair – Parintins;
  5. José Augusto Taveira – Japurá;
  6. Rodrigo Miranda Leão Junior – Urucará;
  7. Sarah Clarissa Cruz Leão – Maraã;
  8. Sérgio Roberto Martins Verçosa -São Paulo de Olivença;
  9. Lais Rejane de Carvalho Freitas – Iranduba;
  10. Gerson de Castro Coelho – Lábrea;
  11. Márcia Cristina de Lima Oliveira – Uarini;
  12. Marcelo Augusto Silva de Almeida – Novo Aripuanã;
  13. Igor Starling Peixoto – Codajás;
  14. Francisco Lázaro de Morais Campos – 88 PJ;
  15. Valber Diniz da Silva – Itacoatiara;
  16. Tania Maria de Azevedo Feitosa – Itamarati;
  17. Armando Gurgel Maia – Boca do Acre;
  18. Christianne Corrêa – Iranduba;
  19. Leonardo Tupinambá do Valle – Fonte Boa;
  20. Rômulo de Souza Barbosa – Canutama;
  21. Carlos Firmino Dantas – Tabatinga;
  22. Vitor Moreira da Fonsêca – Guajará;
  23. Helen Queiroz -85a PJ – Manaus;
  24. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior – 21a PJ;
  25. Darlan Benevides de Queiroz – 9a PJ;
  26.  Davi Santana da Camara – 73PJ;
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